Câmaras de Julgamento

Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical

Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical

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  • 02-05-2023
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do compositor Jonas Alves da Silva, que pleiteava a condenação do cantor Wesley Oliveira da Silva, o “Wesley Safadão”, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela suposta utilização/plágio/adulteração de música de sua autoria […]
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Assédio moral: advogada deslocada para função de serviços gerais deve receber R$ 68,1 mil de indenização

Assédio moral: advogada deslocada para função de serviços gerais deve receber R$ 68,1 mil de indenização

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  • 24-04-2023
Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material (emergentes) no valor de R$ 1.855,40, do município de Sobral, após ser contratada para exercer as funções de assessora jurídica mas, na realidade, foi direcionada para exercer funções relacionadas às atribuições de serviços gerais. A decisão, da 2ª Câmara […]
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Idosa vítima de queimadura com fogos de artifício ganha na Justiça direito de receber indenização

Idosa vítima de queimadura com fogos de artifício ganha na Justiça direito de receber indenização

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  • 20-04-2023
O Judiciário cearense condenou a empresa Paraíso das Mensagens a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma idosa que sofreu graves queimaduras no ombro e pescoço, decorrentes de fogos de artifício que foram acionados durante aniversário da enteada dela, em dezembro de 2019. A mulher foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota, hospital […]
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Criança com disfunção urinária ganha no TJCE direito de receber fornecimento de fraldas de marca específica

Criança com disfunção urinária ganha no TJCE direito de receber fornecimento de fraldas de marca específica

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  • 18-04-2023
Por determinação da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma criança diagnosticada com desordem que provoca a malformação da coluna vertebral e disfunção urinária e intestinal deve receber, do Estado do Ceará, fraldas descartáveis de marca específica. A bebê de dois anos não tem condições financeiras e necessita de […]
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Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado deve ser indenizada pelo plano de saúde

Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado deve ser indenizada pelo plano de saúde

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  • 10-04-2023
Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar tratamento de urgência para paciente que necessitava de cirurgia de nódulo mamário. Além disso, terá de devolver a quantia R$ 9.011,41 referente ao procedimento feito de maneira particular. A decisão é da 2ª Câmara de […]
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Câmaras de julgamento do TJCE aumentam a produtividade em 38% no mês de março

Câmaras de julgamento do TJCE aumentam a produtividade em 38% no mês de março

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  • 05-04-2023
As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registraram, no mês de março deste ano, aumento de 38,22% na produtividade, em comparação ao mesmo período de 2022. Em números absolutos, foram julgados 6.946 processos no referido mês, contra 5.025 no ano anterior, um incremento de […]
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Justiça decide que servidora de Juazeiro do Norte tem direito a adicional de insalubridade durante licença-maternidade

Justiça decide que servidora de Juazeiro do Norte tem direito a adicional de insalubridade durante licença-maternidade

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  • 04-04-2023
Uma servidora pública da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, no Cariri, teve o direito ao adicional de insalubridade reintegrado ao salário após decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A gratificação havia sido suspensa durante todo o período de licença-maternidade, que teve duração de […]
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