Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados

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• 22-02-2022

A garantia do acesso à saúde também é um dos papéis do Poder Judiciário. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Delegacia de Capturas (Decap), viabilizou o acesso à vacinação contra a Covid-19 para custodiados que passam pela Vara de Audiências […]

Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

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• 03-02-2022

Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

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• 30-08-2021

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza promoveu 37.291 sessões envolvendo casos de prisão em flagrante. Os dados são referentes ao período de 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) a 31 de julho deste ano. A Unidade, que está completando seis anos de funcionamento neste mês, passou a utilizar a videoconferência para […]

Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

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• 06-08-2021

Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 1,3 mil audiências virtuais entre março e junho deste ano

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• 19-07-2021

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 1.389 audiências por videoconferência, o que dá uma média de 19 por dia, no período de 18 de março a 30 de junho deste ano. As atividades presenciais haviam sido suspensas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril do ano passado, após o […]

Magistrados e servidores do TJCE participam de encerramento do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

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• 26-05-2021

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (26/05), do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O encerramento do evento virtual contou com a realização de dois painéis que discutiram “violência contra a mulher” e “mecanismos de prevenção e combate à tortura e maus tratos”. A abertura do encontro, […]

Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

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• 25-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]

Judiciário instala sala para realizar audiências de custódia virtuais dos Juizados de Violência Doméstica de Fortaleza

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• 19-04-2021

O atendimento à violência contra o público feminino tem sido uma das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Por isso, o Tribunal instalou nessa segunda-feira (12/04), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uma sala de audiências de custódia […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 167 audiências virtuais em 13 dias

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• 13-04-2021

Magistrados da Justiça estadual vêm aprimorando rotinas e buscando alternativas para manter ininterruptos os serviços do Judiciário durante a pandemia. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo audiências de custódia por videoconferência para agilizar as demandas da área criminal na Comarca de Fortaleza. Segundo dados fornecidos pela Vara Única Privativa de […]

Juízes e equipe do CNJ debatem questões sobre audiências de custódia no Ceará

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• 24-07-2019

Aspectos relacionados a audiências de custódia no Estado foram tema de reunião entre magistrados e integrantes do programa “Justiça Presente”. O encontro ocorreu, nessa terça-feira (23/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Participaram os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do FCB; Solange Menezes, coordenadora das Varas da Área Criminal da Capital; e Tiago Dias […]