Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

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• 04-05-2017

A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]

Juízes do Curso de Formação Inicial visitam instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 22-03-2017

Juízes de comarcas do Interior conheceram as instalações da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza nessa terça-feira (21/03). A iniciativa fez parte de aula prática do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que vem sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Algumas audiências foram acompanhadas por 31 magistrados do […]

Vara de Audiências de Custódia realiza 262 sessões durante recesso

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• 09-01-2017

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza realizou 262 audiências durante o período de recesso do Judiciário cearense, com um total de 336 autuados, pois algumas ações envolviam mais de um réu. Os juízes decretaram 187 prisões preventivas e concederam 102 alvarás de soltura. Os dados foram apresentados pela secretaria […]

Vara de Audiências de Custódia irá funcionar no Centro de Fortaleza

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• 15-09-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta quinta-feira (15/09), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o Centro de Fortaleza. As audiências passarão a ser realizadas no […]

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

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• 23-08-2016

O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]

Audiência de Custódia no Ceará completa um ano com 6.518 decisões proferidas

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• 22-08-2016

O projeto Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou um ano de funcionamento no Ceará nesse domingo (21/08). O trabalho acontece em parceria com o Ministério da Justiça e consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia do projeto é […]

Decretada prisão preventiva de acusado de atirar em jornalista

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• 11-03-2016

O juiz Eduardo Gibson Martins, auxiliar da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, decretou, nessa quinta-feira (10/03), a prisão preventiva de José Wellington de Moura Cavalcante, um dos acusados de tentativa de latrocínio contra o jornalista Valdemar Menezes e a esposa. Segundo o magistrado, o réu, em concurso de pessoas, teria supostamente participado […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 669 audiências

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• 10-03-2016

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 669 audiências durante o mutirão ocorrido no período de 15 de fevereiro a 4 de março. Elas resultaram em 391 prisões preventivas, 231 pessoas soltas com medidas cautelares e 47 alvarás de soltura. “Os números do mutirão foram muito positivos. Creio que conseguimos atingir o […]

Vara de Custódia realiza 52 audiências no primeiro dia de mutirão

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• 16-02-2016

Cinquenta e duas audiências foram realizadas somente no primeiro dia do mutirão da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. Dos 70 presos previstos para serem ouvidos nessa segunda-feira (15/02), 18 não compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos resultaram em 24 pessoas presas preventivamente e uma recebeu alvará de soltura. Outros 27 foram […]