Audiência de Custódia

Núcleos Regionais de Custódia iniciam atendimento dos plantões a partir desta quarta-feira, 2 de novembro

Núcleos Regionais de Custódia iniciam atendimento dos plantões a partir desta quarta-feira, 2 de novembro

  • 4192 Visualizações
  • 31-10-2022
A partir desta quarta-feira (02/11), o plantão das comarcas do Interior passam a ser realizados pelos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito, com abrangência em todas as comarcas do Interior do Estado, e não mais pelos 20 Núcleos Regionais plantonistas, como era feito anteriormente. A mudança teve como objetivo aprimorar as rotinas de […]
Ler Notícia
Sorteadas Varas que darão início ao Plantão Judiciário no Interior a partir de novembro

Sorteadas Varas que darão início ao Plantão Judiciário no Interior a partir de novembro

  • 6535 Visualizações
  • 21-10-2022
Os seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito já estão em funcionamento e passam agora a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. Para organizar a escala de trabalho e indicar a unidade judiciária responsável pelo primeiro plantão de cada Núcleo, foi realizado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]
Ler Notícia
Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10 de outubro

Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10 de outubro

  • 8895 Visualizações
  • 04-10-2022
O Judiciário estadual inaugura mais dois Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito, na próxima segunda-feira (10/10), nas Comarcas de Iguatu e Quixadá. Agora, com as novas unidades, seis Núcleos Regionais estarão em funcionamento no Estado, conforme o previsto na Resolução nº 1/2022 alterada pela Resolução nº 13/2022, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Ler Notícia
Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

  • 4264 Visualizações
  • 15-07-2022
A Vara Única de Custódia de Fortaleza agora vai realizar audiências dessa natureza em todas as modalidades de prisão. Antes, eram feitas somente em prisões em flagrante. A alteração consta na Resolução nº 09/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão nessa quinta-feira (14/07). De acordo com o texto, fica […]
Ler Notícia
Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

  • 2821 Visualizações
  • 01-06-2022
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]
Ler Notícia
Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

  • 6949 Visualizações
  • 13-04-2022
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]
Ler Notícia
Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados

Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados

  • 1433 Visualizações
  • 22-02-2022
A garantia do acesso à saúde também é um dos papéis do Poder Judiciário. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Delegacia de Capturas (Decap), viabilizou o acesso à vacinação contra a Covid-19 para custodiados que passam pela Vara de Audiências […]
Ler Notícia