Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

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• 30-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá, de 16 a 27 de junho deste ano, a VIII Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Os detalhes para a mobilização, que envolve unidades judiciárias da Capital e do Interior, foram debatidos, nesta […]

TJCE e Governo do Estado alinham estratégias para atuação da Justiça no Programa Ceará Sem Fome

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• 29-04-2025

Em reunião institucional realizada nesta terça-feira (29/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes e a assessora jurídica e articuladora do Pacto por um Ceará Sem Fome, Vanessa Xavier Bezerra, para tratar […]

Iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará é um marco histórico para estudantes surdas(os) do Estado

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• 29-04-2025

Pensando na acessibilidade e inclusão de pessoas surdas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (29/04), assinatura de convênio com o Instituto Cearense de Educação de Surdos (Ices), o Instituto Filippo Smaldone e a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada) para a execução do projeto “Justiça em Libras”. A […]

Abertas inscrições para Semana de Combate aos Assédios que ocorrerá de 5 a 9 de maio na Esmec

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• 29-04-2025

O Poder Judiciário cearense realiza, de 5 a 9 de maio, a IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. O evento ocorrerá de forma presencial e conta com uma programação diversa, composta por palestras e rodas de conversa. Além disso, no evento será lançada a Campanha 2025 e divulgada a nova cartilha da […]

Justiça cearense institui a Subcoordenação do Núcleo de Política Socioeducativa

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• 29-04-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui, no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado (GMF/CE), a Subcoordenação destinada a atuação do Núcleo de Política Socioeducativa. A medida, que altera a Resolução do Órgão Especial nº 07/2023 […]

Cejusc Fortaleza recebe 25 novos profissionais para reforçar a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação

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• 28-04-2025

Para fortalecer a atuação do Judiciário estadual no âmbito da solução pacífica de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou a força de trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc Fortaleza) incorporando 25 novos mediadores e conciliadores. “Os Cejusc visam oferecer alternativas mais ágeis, eficazes e humanizadas […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE lança cartilha para disseminar boas práticas

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• 28-04-2025

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (28/04), uma cartilha técnica com informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe. Além dos fundamentos normativos, objetivos e modalidades de colaboração interinstitucional, o material traz termos, acordos e atos em vigor, bem como orientações para que magistradas e magistrados […]

Comarca de Sobral vai receber Oficina Pais e Filhos para reforçar a importância do diálogo na convivência familiar

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• 28-04-2025

Para oportunizar mais um espaço de escuta, reflexão e autoconhecimento, o Poder Judiciário estadual vai promover uma edição da Oficina Pais e Filhos na Comarca de Sobral, no dia 29 de abril. A atividade, realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), é voltada para pais e mães envolvidos em […]

Ouvidora do STF destaca importância da Democracia, Judiciário e Constituição para estudantes de escola pública na Esmec

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• 25-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu, nesta sexta-feira (25/04), a ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins, para falar aos estudantes da Escola Estadual Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A ação faz parte do projeto educacional do “Supremo Tribunal Federal (STF) na […]

Audiência pública realizada pela Ouvidoria do TJCE acolhe demandas da sociedade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-04-2025

Com o objetivo de manter um diálogo aberto com a sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou a primeira audiência pública da Gestão 2025-2027 no Fórum Clóvis Beviláqua. Acompanhada dos juízes auxiliares da Ouvidoria, a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, ouvidora-geral, explicou o papel do órgão […]