Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

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• 12-11-2025

O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]

Arte para Transformar: estudantes de 25 escolas estaduais participam de concurso de redação com reflexões sobre respeito às mulheres

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• 07-11-2025

Com canetas em mãos diante de folhas de papel em branco, estudantes da rede pública estadual escreveram, nesta quinta-feira (06/11), sobre dias melhores para as mulheres. A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acompanhou a aplicação das provas do concurso de […]

Nova edição do “Justiça Itinerante” atende população no Vapt Vupt do Centro

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• 06-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), iniciou, nesta quinta-feira (06/11), mais uma edição do projeto Justiça Itinerante. A ação, que segue até sexta-feira (07/11), das 8h às 16h30, ocorre no Vapt Vupt do Centro, em Fortaleza, oferecendo atendimento gratuito […]

Sustentabilidade: TJCE compensará emissões de gases de efeito estufa geradas no IV Fonajus

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• 04-11-2025

Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o planejamento para quantificar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) que serão geradas durante os dois dias do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que ocorre a partir desta quinta-feira (06/11), no Centro de Eventos. […]

Curso forma entrevistadores para atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 04-11-2025

Para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidas com respeito, cuidado e segurança, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e com apoio do Centro de Formação de Servidores, deu início, nessa segunda-feira (03/11), ao Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no […]

Arte para transformar: projeto realiza aula para concurso de redação escolar sobre combate à violência de gênero

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• 04-11-2025

Para conscientizar sobre o combate à violência de gênero por meio da arte e da educação, o projeto “Arte para Transformar: cada traço, um gesto de respeito às mulheres” realizou, nesta segunda-feira (03/11) aulão de redação virtual. O objetivo foi preparar estudantes para um concurso que compõe a segunda fase da iniciativa. O aulão foi […]

Exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” abre o mês da Consciência Negra na Justiça estadual

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• 03-11-2025

A arte foi escolhida pelo Poder Judiciário cearense para promover reflexões sobre equidade racial durante este Mês da Consciência Negra. A programação começou, nesta segunda-feira (03/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a exibição de parte do acervo da exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”, que enaltece a cultura afro-brasileira, destacando contribuições […]

Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

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• 03-11-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação do Judiciário em […]

Programação da Semana da Conciliação no TJCE inclui ações educativas, mutirões e audiências na Capital e Interior

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• 03-11-2025

Para incentivar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos e promover a pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (03/11), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A programação segue até sexta-feira (07) e conta com 7.198 audiências já agendadas em todo o Estado, além de […]

Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

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• 31-10-2025

Reconhecendo a urgência das questões climáticas e o crescente desafio de proteger os recursos naturais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (31/10), a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental. A nova unidade, com sede na Comarca de Fortaleza e […]