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Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE realiza mais de 50 círculos restaurativos em 2025

Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE realiza mais de 50 círculos restaurativos em 2025

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A ampliação de parcerias e o fortalecimento da pacificação social marcaram a atuação do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano, o núcleo realizou 51 círculos de construção de paz, reforçando práticas voltadas ao diálogo, à humanização do sistema de Justiça e à promoção de relações sociais mais harmônicas, com destaque para as áreas da Infância e Juventude e para o acolhimento das vítimas.

Uma das principais frentes de atuação do núcleo foi o Projeto Custódia Restaurativa, no qual foram realizados 33 círculos de construção de paz, envolvendo 371 participantes. A iniciativa tem como objetivo criar espaços seguros de escuta e diálogo, possibilitando que as pessoas envolvidas em situações de conflito expressem sentimentos, compreendam impactos e construam, de forma coletiva, caminhos para a responsabilização e a reparação. A expressiva participação registrada nos círculos evidencia a adesão e a confiança depositada na metodologia restaurativa.

O Nujur também atuou diretamente em processos judiciais oriundos das Varas da Infância e Juventude, promovendo 13 círculos de resolução de conflitos. Nessas ações, a Justiça Restaurativa se apresenta como um instrumento complementar ao processo jurisdicional tradicional, priorizando a escuta qualificada, o protagonismo dos envolvidos e a busca por soluções que atendam às necessidades das partes, especialmente de crianças e adolescentes.

Outro destaque de 2025 foi o início da parceria com o Centro Especializado de Apoio a Vítimas (Ceav), a partir de outubro. Nesse contexto, foram realizados três círculos de construção de paz, com a participação de 11 pessoas. A iniciativa reforça o cuidado com as vítimas, oferecendo um espaço acolhedor para o fortalecimento emocional e a reconstrução de vínculos, elementos essenciais para o processo de superação de situações de violência ou conflito.

Além disso, o Nujur participou de uma ação em parceria com o Projeto Ler é Legal, do Fórum Clóvis Beviláqua, que é voltado para auxiliares de serviços gerais e incentiva a leitura como forma de aprendizado, crescimento pessoal e desenvolvimento no trabalho. A atividade resultou na realização de dois círculos de construção de paz, envolvendo 20 participantes. Houve a integração de práticas restaurativas a ações educativas e de incentivo à cidadania, ampliando o alcance social da Justiça Restaurativa.

Para a coordenadora do Nujur, juíza Jovina d’Avila Bordoni, a atuação do núcleo representa uma mudança significativa na forma de lidar com os conflitos no âmbito do Judiciário. “A Justiça Restaurativa traz mudança ao sistema jurídico tradicional, pois humaniza o processo, promove o diálogo e gera responsabilidade, ao tratar o conflito como oportunidade de aprendizado e transformação social. No ano de 2025, no Nujur, já demos início a algumas parcerias que pretendemos ampliar e buscar novas para o ano de 2026, sempre com o intuito de fortalecer a Justiça Restaurativa e de alcançar uma convivência social mais harmoniosa”, destacou.

Com essa agenda de parcerias em expansão e números expressivos de círculos de construção de paz, o Nujur reafirma o compromisso do TJCE com práticas humanizadas no processo de Justiça e reforça a cultura da paz como valor institucional e social.

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