Com foco na mulher, TJCE realiza campanha “Respeito é o Melhor Exercício” no próximo sábado (29) na avenida Beira Mar

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• 24-11-2025

Atento à temática da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo sábado (29/11), a campanha de divulgação do protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, de iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que visa garantir que […]

Tribunal de Justiça do Ceará investe em energia limpa e reafirma compromisso com transição energética

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• 21-11-2025

  Na Terra da Luz, onde o sol é presença constante e símbolo de força, nasce também um compromisso que ilumina o presente e o futuro: preservar o meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu transformar essa luz abundante em energia limpa, esperança e responsabilidade ambiental. Cada placa fotovoltaica instalada nos prédios […]

Do carnaval ao esporte: TJCE prepara ações educativas sobre combate à violência contra a mulher

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• 21-11-2025

Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou de reuniões, nessa quarta-feira (19), na sede do Tribunal, sobre estratégias do Judiciário de combate à violência contra a mulher, envolvendo os temas carnaval e esporte. Pela manhã, o encontro foi sobre as […]

Justiça estadual vai receber a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

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• 21-11-2025

O Judiciário cearense sediará, nesta sexta-feira (28/11), às 9h, a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito, com o objetivo de fortalecer práticas […]

Confira mensagem da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-11-2025

20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA: POR UM BRASIL QUE RECONHEÇA, CELEBRE E RESPEITE A HISTÓRIA, A CULTURA E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA   Há datas que não se inscrevem apenas no calendário, mas na consciência coletiva, convocando reflexões ainda urgentes. O dia 20 de novembro é uma delas. […]

Da sustentabilidade ao sustento: o destino responsável do papel doado pelo TJCE

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• 19-11-2025

  As discussões sobre justiça climática, justiça social e estratégias para enfrentar os efeitos das mudanças ambientais também encontram espaço no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vem consolidando práticas sustentáveis para reduzir impactos ambientais e fortalecer a gestão eficiente de recursos naturais, alinhando-se aos compromissos da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas […]

Credores que participaram das audiências de conciliação para pagamento de precatórios celebram acordos

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• 19-11-2025

Em reforço à política de diálogo e resolutividade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, encerrou nesta quarta-feira (19/11), mais um ciclo de audiências de conciliação com credores de precatórios do Município de Fortaleza. As sessões ocorreram durante três dias consecutivos, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]

Roda de conversa no Judiciário cearense traz reflexões sobre identidade e equidade racial

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• 19-11-2025

“O sofrimento não pode ser uma régua nossa, a desgraça não pode ser nosso único discurso e a tragédia não pode ser o nosso púlpito.” Foi como Preto Zezé, uma das maiores lideranças das favelas brasileiras, falou sobre a necessidade de o homem preto se conhecer e se identificar. A declaração foi feita durante uma […]

TJCE lança Semana da Consciência Negra e Mutirão Racial com compromisso no combate ao racismo

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• 17-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo importante no fortalecimento de sua postura ativa contra o racismo institucional e na promoção da equidade racial no âmbito da Justiça cearense. Esse compromisso se materializou durante o lançamento, nesta segunda-feira (17/11), da programação especial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial […]

Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

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• 17-11-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”. O evento ocorreu nesta segunda-feira (17/11) e foi conduzido pelo formador e doutor em Direito, Rommell Ismael Sandoval Rosales, sendo debatedor o professor de Direito e advogado criminalista Nestor Eduardo Araruna Santiago. […]