Cerimônia na Fiec reconhece 57 empresas que atuaram em parceria com TJCE no combate à violência de gênero

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• 30-01-2026

A promoção de uma cultura de paz exige mais do que uma fala bem intencionada. Por ultrapassarem o limiar do discurso com ações que ajudam a transformar a sociedade, 57 empresas e instituições do Ceará foram reconhecidas nesta sexta-feira (30/01) com o “Selo Parceiro da Justiça 2025: Promovendo a paz com ações reais”, conferido pelo […]

Resolução consensual de conflitos promovida pelos Cejuscs resulta em quase 17 mil acordos

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• 30-01-2026

Os esforços contínuos do Judiciário cearense para estimular e promover a resolução consensual de litígios resultaram em estatísticas expressivas: no ano 2025, as unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) espalhadas pelo Estado registraram 16.954 acordos processuais e pré-processuais. Desse total, 11.760 foram acordos processuais e 5.194 foram acordos firmados antes […]

TJCE fortalece políticas socioeducativas por meio do GMF e assegura direitos a jovens em cumprimento de medidas

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• 30-01-2026

Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortaleceu a política socioeducativa no Estado por meio da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), ampliando garantias de direitos, aprimorando fluxos institucionais e promovendo cidadania a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em conformidade com […]

Justiça Itinerante realiza 314 atendimentos ao longo de dez edições em 2025

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• 30-01-2026

Facilitando o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 314 atendimentos por meio do projeto “Justiça Itinerante” ao longo de 2025. A ação é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que promoveu dez edições da iniciativa no ano passado. Entre abril e […]

Meu Nome, Minha História: A retificação civil como um passo decisivo para a cidadania trans

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• 29-01-2026

Por Pâmmela Lêmos Jornalista   Imagine não se sentir confortável para fazer atividades básicas, como ir a uma consulta médica ou ao cinema. Pior ainda é não querer mais estudar por medo de sofrer preconceito. Amora Maria Cruz Chagas sofria com essas angústias até conseguir a retificação do registro civil de nascimento. Há um ano […]

Esmec promove palestras, apresentação artística e debates em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

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• 28-01-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, nesta quarta-feira (28/01), a palestra intitulada “Trabalho Escravo Contemporâneo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro trouxe reflexões sobre a persistência do trabalho escravo no Brasil que, embora seja proibido por lei, ainda se faz presente no país. A […]

 TJCE lança campanha “CarnaPaz” para combater a violência de gênero no Carnaval 2026

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• 28-01-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) renovou, nesta quarta-feira (28/01), a parceria com instituições públicas e privadas para a campanha “CarnaPaz”, que este ano tem como slogan “No ritmo do respeito à mulher”. O objetivo é promover uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero durante as festividades carnavalescas, além de […]

4ª Vara da Infância e Juventude terá competência exclusiva em direito à saúde de crianças e adolescentes a partir de segunda-feira (02)

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• 28-01-2026

A partir desta segunda-feira (02/02), haverá mudanças nos fluxos das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. A 4ª Vara passará a ter competência exclusiva em direito à saúde da criança e do adolescente. Assim, casos novos que envolvam a temática deverão ser distribuídos exclusivamente a esta unidade, enquanto os relativos a atos infracionais deverão […]

Instituições parceiras do TJCE na proteção às mulheres serão reconhecidas nesta sexta-feira (30)

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• 28-01-2026

A atuação de 57 empresas e organizações governamentais em iniciativas do Poder Judiciário cearense para a promoção de políticas públicas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres será reconhecida, nesta sexta-feira (30/01), com o Selo “Parceiro da Justiça – Promovendo a Paz com Ações Reais”. A entrega ocorrerá, às 9h30, no auditório da […]

Inteligência Artificial e Poder Judiciário é tema de palestra em aula magna da especialização da Esmec

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• 27-01-2026

A pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) já começa na próxima quinta-feira (05/02) com um grande nome da temática da Inteligência Artificial. O professor e desembargador Alexandre Pimentel, do TJ de Pernambuco, apresentará a aula magna com o tema “Inteligência Artificial e Poder Judiciário”. […]