Agenda 2030

Parceria do TJCE vai beneficiar egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito

Parceria do TJCE vai beneficiar egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito

Com objetivo de contemplar egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei que buscam apoio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) assinaram nessa terça-feira (27/05), o Termo de Cooperação Técnica […]
Fortalecendo Laços: TJCE e instituições discutem ações conjuntas para proteção de crianças e adolescentes

Fortalecendo Laços: TJCE e instituições discutem ações conjuntas para proteção de crianças e adolescentes

“Proteger a infância é uma tarefa coletiva, e o importante papel do Judiciário e da rede de proteção se desenvolve de forma mais efetiva quando caminham lado a lado, em um trabalho colaborativo e contínuo. Atuando dessa forma, nós estaremos contribuindo para que muitas crianças e adolescentes possam viver sem violência. Nós não somos heróis, […]
STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

A população agora pode participar das discussões sobre a utilização da técnica conhecida como fraturamento hidráulico, ou “fracking”, no âmbito da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu consulta pública para colher opiniões sobre as possibilidades e condições necessárias. A consulta, que estará […]
Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

Comprometido com a capacitação permanente, integração e o compartilhamento de informações com servidoras e servidores, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa sexta-feira (23/05), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária. Desta vez, a programação contemplou diretoras(es) de varas e juizados da Capital e de unidades […]
Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

Com o objetivo de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, na próxima terça-feira (27/05), momento de diálogo com representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados para colher manifestações que possam contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
TJCE inicia, nesta quarta-feira (28), a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

TJCE inicia, nesta quarta-feira (28), a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Começa nesta quarta-feira (28/05) a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e prossegue até 30 de maio, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), que fica nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará. O tema a ser desenvolvido será “Estratégia, Inovação […]