TJCE assina Termo de Cooperação para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta terça-feira (07/04) Termo de Cooperação Técnica para potencializar a rede de proteção à crianças e adolescentes em risco no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A assinatura ocorreu na sede do Tribunal, no Centro Administrativo do Cambeba. A parceria […]

População destaca importância dos serviços disponibilizados no segundo dia da Semana Nacional da Saúde

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• 07-04-2026

“Foi muito gratificante porque a gente encontrou de tudo sobre saúde. Acabei de fazer o eletrocardiograma e já recebi na hora. Vou pra sala de vacinação, pro dentista, fazer uns testes rápidos e depois procurar uma orientação jurídica”, descreveu Francisco José da Silva. O auxiliar de serviços gerais esteve, nesta terça-feira (07/04), na Praça da […]

20 conciliadoras(es) trabalham no Mutirão Cejusc 60+ realizando conciliações entre idosas(os) e instituições financeiras

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• 06-04-2026

Com o objetivo de oferecer uma solução mais rápida, acessível e humanizada para conflitos envolvendo pessoas idosas e instituições financeiras, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (06/04), ao Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa concentra audiências de conciliação de processos judiciais em que a parte autora tem 60 anos ou […]

Começa a 4ª edição da Semana do Registre-se! com programação até sexta-feira (17)

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• 06-04-2026

Para garantir o acesso à documentação civil essencial e assegurar direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão será realizado de […]

Comarca de Itapipoca vai receber núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica nesta terça-feira (07)

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• 06-04-2026

O fortalecimento contínuo das políticas do Judiciário cearense para enfrentamento à violência contra a mulher chega à Itapipoca na forma do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) nesta terça-feira (07/04). A cerimônia de implementação será às 9h, no Fórum José Airton Teixeira, localizado no bairro Cacimbas, em Itapipoca. Além de ser mais um marco […]

Começa nesta segunda-feira (06/04) a 2ª Semana Nacional da Saúde

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• 06-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado na promoção da 2ª Semana Nacional da Saúde, que começa nesta segunda-feira (06/04) e prossegue até 10 de abril. A programação local contará com debates sobre judicialização da saúde, audiências de conciliação, atividades educativas com crianças e promoção de serviços à população, incluindo vacinação e testes […]

Justiça cearense registra mais de 700 atendimentos especializados a pessoas autistas

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• 02-04-2026

Por Pâmmela Lêmmos – Jornalista   Com o objetivo de promover um tratamento cada vez mais digno e respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adota protocolo de atendimento humanizado específico a esse público. Desde 2023, quando o serviço especializado começou a ser oferecido, até março […]

Reunião no Judiciário discute ações do Mês da Infância Protegida e o fortalecimento de políticas voltadas à Primeira Infância

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• 01-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos da pauta estiveram o Plano de Ações do Mês da […]

Publicada lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o) do Judiciário

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desa terça-feira (31/03) e pode ser acessada AQUI. Confira a relação de aprovadas(os) no Anexo I. Um total […]

Justiça estadual participa de II Seminário Mulheres de Ação e Propósito

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou, nessa terça-feira (31/03), do II Seminário Mulheres de Ação e Propósito, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O evento encerrou uma série de comemorações da entidade […]