Fóruns do Interior serão reinaugurados neste mês de maio

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• 13-05-2026

O Poder Judiciário cearense reinaugurará, nos dias 25 e 26 de maio, os fóruns das comarcas de Acopiara e Jucás, respectivamente. As melhorias estruturais vão proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade para os públicos externo e interno. As obras seguem um padrão semelhante de ampliação e modernização, com melhorias na acessibilidade, na segurança, na climatização, […]

Mês da Infância Protegida: Judiciário cearense programa visitas a escolas, capacitações e pauta concentrada com 70 depoimentos especiais

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• 13-05-2026

Reforçando o trabalho de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, realiza ações no âmbito da campanha “Mês da Infância Protegida”. A programação inclui visitas […]

Justiça cearense já tem mais de 200 processos agendados para a Semana da Pauta Verde

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• 12-05-2026

O Poder Judiciário cearense já tem 207 processos agendados para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. O objetivo é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão de […]

Semana Estadual do Meio Ambiente do Judiciário ocorrerá de 8 a 12 de junho

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• 12-05-2026

Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por meio do Núcleo Socioambiental (NSA) e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PSL), a Semana Estadual do Meio Ambiente de 2026. Os detalhes sobre a programação, que ocorrerá de 08 a 12 de junho, foram debatidos nesta terça-feira (12/05), […]

Portal do TJCE ganha novas abas para valorização da memória do Judiciário

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• 12-05-2026

No mês em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Tribunal de Justiça do Ceará reafirma o seu compromisso com a valorização da história passando a dispor, no portal do TJCE, de novas abas dedicadas a enaltecer o legado de quem, com grandes feitos, deixou seu nome marcado […]

Comitê Estadual de Saúde elabora enunciados para VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 11-05-2026

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará realizou reunião com representantes de órgãos do sistema de Justiça, secretarias de Saúde estadual e municipal e instituições ligadas à temática da saúde, para um debate técnico voltado à apresentação de propostas que contribuam para o aprimoramento das decisões na área. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (08/05), na […]

Abertas inscrições para participação em audiência pública na Unifor nesta sexta-feira (22)

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• 11-05-2026

O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará nesta sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ceará. A audiência ocorrerá […]

Poder Judiciário implanta BankJus e avança na automação da gestão de precatórios

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• 11-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue modernizando a gestão de precatórios e recursos sob custódia com a implantação do BankJus, em vigor a partir desta segunda-feira (11/05). A solução tecnológica integra os sistemas do Poder Judiciário estadual ao sistema bancário, promovendo mais agilidade, segurança e transparência na execução financeira das decisões judiciais. Desenvolvido […]

Com vasto acervo, Memorial do TJCE se consolida como reduto histórico e de pesquisa sobre Clóvis Beviláqua

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• 10-05-2026

Ingrid Coelho A cama, o armário e uma escrivaninha, todos em madeira maciça, transportam para outro século quem passa pelo Memorial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba. Reproduzindo o gabinete de trabalho da residência de Clóvis Beviláqua, cômodo no qual ele por muitas vezes se debruçou para trabalhar e […]

Dia das Mães: O papel do Judiciário na realização do sonho da maternidade

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• 10-05-2026

História de casal que adotou menino de 11 anos mostra como a atuação da Justiça cearense viabiliza novos laços de afeto e amplia a possibilidade de crianças e adolescentes fora do perfil tradicional terem uma família Pâmmela Lêmos Como nasce uma mãe? Ao longo de gerações, muitas meninas foram incentivadas a associar a maternidade a […]