Palestra sobre enfrentamento ao capacitismo encerra a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 08-05-2026

A discriminação sofrida pela Pessoa com Deficiência e as ações, atitudes e posturas a serem adotadas para uma adesão mais efetiva da sociedade à luta anticapacitista foram tema de palestra que encerrou a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade foi conduzida […]

Ouvidoria do Judiciário cearense apresenta o protocolo Escute o Silêncio no “STF Escuta”

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• 08-05-2026

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos, em Brasília, para a quarta edição do evento “STF Escuta”. A programação teve início nessa quinta-feira (07/05) e se encerra nesta sexta-feira (08). A iniciativa é voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Supremo […]

Provimento da Corregedoria do CNJ garante gratuidade de taxas cartorárias para pessoas com insuficiência de renda

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• 08-05-2026

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n.° 221/2026, assegurou a isenção de taxas em serviços de registro civil para a população de baixa renda. Na prática, a norma define como as pessoas com insuficiência de recursos podem ter acesso à gratuidade das tarifas, para obtenção de certidões de nascimento, […]

TJCE realiza palestra de conscientização sobre violência doméstica para funcionários de restaurante

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• 08-05-2026

Colaboradores do restaurante Ordones, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, participaram de um momento de conscientização para o enfrentamento à violência doméstica. A ação, realizada de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e pela Associação de Líderes e Lojistas […]

Divulgada lista de aprovadas(os) na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAC e 5º ENAM

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• 07-05-2026

Em continuidade ao procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o Poder Judiciário cearense divulgou, nesta quinta-feira (07/05), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada durante a segunda etapa (averiguação presencial) do referido procedimento. Os resultados […]

Respeito é um Gol de Placa: Campanha marca presença em evento da indústria futebolística

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• 07-05-2026

A campanha “Respeito é um Gol de Placa”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está presente, a partir desta quinta-feira (7/5), na FutPro Expo 2026, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará. Até o próximo sábado (09), diversas […]

Workshop discutirá combate a homofobia, transfobia e bifobia

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• 07-05-2026

Para fortalecer o combate a violências como a homofobia, a transfobia e a bifobia, o workshop “Foi só uma brincadeira?” discutirá preconceitos e formas de inclusão. O evento ocorrerá no dia 19 de maio, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por […]

Comarca de Fortaleza comemora 193 anos com abertura de exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 06-05-2026

O aniversário de 193 anos de criação da Comarca de Fortaleza foi comemorado, nesta quarta-feira (06/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. Para marcar a data, foi aberta a exposição “Organização Judiciária do Ceará no Período Colonial”, que poderá ser visitada até o próximo dia 29 de maio no hall de entrada do FCB. “Eu queria registrar […]

Caravana da Reurb inicia inscrições para curso de capacitação sobre Programa de Regularização Fundiária Urbana

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• 06-05-2026

Para promover a conscientização, a integração institucional e impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em núcleos urbanos informais, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá, no dia 18 de maio, o curso de capacitação gratuita sobre o assunto, voltado para especialistas e interessados. Para fazer sua inscrição clique AQUI. Organizada pelo Registro de […]

Segunda fase de capacitação do PJe para defensores, advogados, policiais e procuradores está com inscrições abertas

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• 06-05-2026

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Secretaria Negocial do PJe, promove, durante este mês de maio, uma série de capacitações voltadas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação faz parte da 5ª fase do projeto de expansão do sistema e tem como objetivo preparar os profissionais da […]