Justiça do Ceará vai entregar títulos de regularização fundiária em três municípios

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• 25-05-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) entregará títulos de regularização fundiária durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio. Nesta terceira edição, o programa vai contemplar três municípios no Estado: Aratuba, Beberibe e Fortaleza. A programação terá início nesta quarta-feira […]

30 anos de serviços prestados à população pelo TeleJustiça é reconhecido pela Assembleia Legislativa do Ceará

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• 25-05-2026

O serviço de atendimento humanizado oferecido pelo Poder Judiciário cearense através do TeleJustiça, que completará 30 anos no dia 10 de dezembro de 2026, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). A sessão solene em comemoração às três décadas de atividades ocorreu, nesta segunda-feira (25/05), no Plenário 13 de Maio. “O TeleJustiça foi a […]

Promojud é destaque em reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital

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• 22-05-2026

O Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) foi destaque durante a reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital, abrindo o evento. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (22/01), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e reuniu representantes das instituições que acessam a linha de crédito do Banco Interamericano de […]

Projetos do TJCE são apresentados no XV Congresso Consad de Gestão Pública

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• 22-05-2026

Iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentadas durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, considerado o maior evento de gestão pública do Brasil. A edição de 2026 foi realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o Governo do Ceará. Nesta sexta-feira (22/05), um dos […]

Além do Silêncio: iniciativa leva escuta e conhecimento à escola para combate à violência

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• 22-05-2026

Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Alberto Gomes de Queiroz, […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

Justiça de Olhos Abertos: 2ª edição de projeto de inclusão para pessoas cegas será lançada nesta terça-feira (26)

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta terça-feira (26/05), Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, a segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A iniciativa promove a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico. A programação ocorrerá às 10 horas, no auditório do Instituto […]

Judiciário cearense inicia nova semana de audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará, de 8 a 12 de junho, mais 140 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na sede do […]

TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]

Poder Judiciário e Defensoria Pública alinham metas do programa Pena Justa

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• 21-05-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE) se reuniram, nessa quarta-feira (20/05), para discutir o alinhamento de metas e estratégias do programa Pena Justa, com foco nas ações direcionadas à Defensoria Pública. O encontro ocorreu na sede da Defensoria. Foram debatidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da […]