Cartilha elaborada pelo Judiciário sobre entrega responsável para adoção será distribuída a todas comarcas do Estado

• 995 Visualizações
• 06-11-2023

O Judiciário distribuirá para comarcas cearenses a cartilha “A Entrega Responsável do Filho para Adoção”, elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade civil sobre o tema que é um direito garantido por lei. “A entrega voluntária é um […]

Disponibilizada relação definitiva de advogados dativos do Poder Judiciário do Ceará

• 3831 Visualizações
• 19-09-2023

Novos advogados dativos que atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial vão assegurar os direitos da população e os princípios constitucionais de acesso à Justiça a partir dessa segunda-feira (18/09). A relação com os deferidos encontra-se no Edital n° […]

Credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário começa nesta quarta-feira 

• 15879 Visualizações
• 01-08-2023

As inscrições para advogado dativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta quarta-feira (02/08). Profissionais da Advocacia que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer o credenciamento por meio de formulário eletrônico. Eles trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores públicos com […]

Publicada relação definitiva de profissionais aptos para atuar como advogado dativo no Judiciário

• 15241 Visualizações
• 26-08-2022

Novo cadastro de advogados dativos já está disponível. Os profissionais vão assegurar os direitos da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial. A relação dos deferidos encontra-se no […]

Começa na próxima segunda-feira credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário

• 16141 Visualizações
• 06-07-2022

Profissionais da Advocacia interessados em atuar como advogado dativo podem se credenciar junto ao Poder Judiciário a partir desta segunda-feira (11/07). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico e prosseguem até o próximo dia 9 de agosto. De acordo com o Edital, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, podem se inscrever […]

Publicado o cadastro definitivo de profissionais para atuar como advogado dativo no Judiciário

• 6369 Visualizações
• 09-07-2021

A formação definitiva do cadastro de advogados dativos que atuarão no Judiciário cearense já está disponível. Os profissionais, que trabalharão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal e Tribunal do Júri, irão assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles estão à disposição de magistrados que os […]

Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza relação provisória de inscritos para atuar como advogado dativo

• 2045 Visualizações
• 16-06-2021

Para assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso, distribuição de justiça e celeridade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados de 1º Grau a nomeação de advogados dativos para atuarem no Judiciário. Com a iniciativa, vários advogados se inscreveram para o cadastro provisório e a relação dos […]

Começa credenciamento de profissionais que desejam atuar como advogado dativo no Judiciário

• 8851 Visualizações
• 10-05-2021

Profissionais  da Advocacia interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense já podem se inscrever exclusivamente na forma eletrônica, por meio do preenchimento de formulário* disponibilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. As inscrições começaram nesta segunda-feira (10/05), encerrando-se no prazo de 30 dias. De acordo com o Edital, podem se inscrever advogados regularmente […]

Corregedoria-Geral da Justiça regulamenta nomeação de advogados dativos para atuar no Judiciário

• 3935 Visualizações
• 06-05-2021

Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará recomenda aos juízes que nomeiem advogados dativos em substituição do defensor público, sempre que verificar nos casos concretos a inexistência ou insuficiência da prestação de serviços. Para ver a norma na íntegra, que foi publicada nessa quarta-feira (05/05), basta clicar aqui. É importante destacar que apenas haverá nomeação […]