Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1534 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 002
Número 002
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIÃO FEDERAL, por meio da 10ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Início da Vigência do Contrato 03/04/2024
Término da Vigência do Contrato 03/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500367-46.2024.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10ª Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25
Número 25
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Início da Vigência do Contrato 10/04/2024
Término da Vigência do Contrato 10/08/2024
Prazo 122
Processo Administrativo 8503396-07.2024.8.06.0000
Objeto Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 45.698,00
Número de Parcelas 4
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 20
Número 20
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 10/04/2024
Término da Vigência do Contrato 10/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 5 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO - 3
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 84.574,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 25/2023
Número 25/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 17/04/2024
Término da Vigência do Contrato 17/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522757-44.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 21/2023
Número 21
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 19/04/2024
Término da Vigência do Contrato 19/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 7 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO 4
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 71.910,66
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2024
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 253
Processo Administrativo 8500008-94.2023.8.06.0109
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 69/2023
Número 69/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Início da Vigência do Contrato 23/04/2024
Término da Vigência do Contrato 23/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8500348-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a estruturação do sistema de videoconferência nos procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e a realização de audiência de detentos e apenados pelo Poder Judiciário que se encontrem sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 22
Número 22
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 23/04/2024
Término da Vigência do Contrato 23/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 3 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO 2
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 103.447,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 27
Número 27
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 23/04/2024
Término da Vigência do Contrato 23/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 11 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO - 6
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 115.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 28
Número 28
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 25/04/2024
Término da Vigência do Contrato 25/04/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO 1
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 107.855,00
Número de Parcelas 12
Ações