Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2025
Número 12
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/07/2025
Término da Vigência do Contrato 28/07/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516268-54.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 6
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 55.166,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2025
Número 11
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/07/2025
Término da Vigência do Contrato 28/07/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516268-54.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 5
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 165.498,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2025
Número 13
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/07/2025
Término da Vigência do Contrato 28/07/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516268-54.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 9
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 45.748,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2025
Número 10
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA
Início da Vigência do Contrato 06/08/2025
Término da Vigência do Contrato 06/08/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516938-29.2023.8.06.0000
Objeto LOTE II - COTA RESERVADA - CADEIRAS DE RODAS CONSTRUÍDAS EM AÇO, COM CAPACIDADE PARA 150 KG, NA COR PRETA, PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, ESTRUTURA DOBRÁVEL EM DUPLO X, ESTOFAMENTO EM NYLON ACOLCHOADO, ALMOFADA EM ESPUMA, APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS, APOIO PARA OS PÉS ARTICULÁVEIS E REGULÁVEIS EM ALTURA, FREIOS BILATERAIS REGULÁVEIS, PROTETORES DE ROUPA COM ABA, RODAS DIANTEIRAS DE 6’’ MACIÇAS COM GARFOS INJETADOS EM NYLON, RODAS TRASEIRAS DE 24’’ COM PNEUS ANTI-FURO, PESO: 18 KG, DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA DO ASSENTO: 50 CM LARGURA TOTAL ABERTA: 68 CM, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 63.900,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Doação N° 01/2025
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 07/08/2025
Término da Vigência do Contrato 07/08/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8517011-72.2025.8.06.0000
Objeto 1.1.Constitui objeto do presente Termo a formalização da doação de bens patrimoniais descritos no Anexo I deste instrumento. 1.2. Em 25 de agosto de 2021 ocorreu a transferência física de 168 Kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II deste instrumento, para o DONATÁRIO. 1.3. Em razão de incêndio ocorrido nas instalações do DONATÁRIO no dia 06 de setembro de 2021, foram devolvidos ao DOADOR 151 kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II, dos quais foram danificados os 17 kits biométricos compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I deste instrumento 1.4. Parte dos bens 151 kits biométricos devolvidos ao DOADOR descritos no Anexo II deste instrumento foram transferidos fisicamente do DONATÁRIO a outros órgãos públicos, conforme o Termo de Doação 003/2024 - CNJ/TJSC (Processo nº 07213/2020); Termo de Doação 002/2024 - CNJ/TJPA (Processo nº 07330/2020) e Termo de Doação 008/2023- CNJ/SAP-SP (Processo nº 07216/2020).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 08/08/2025
Término da Vigência do Contrato 08/08/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8526444-92.2024.8.06.0000
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão, a título gratuito, do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 61/2025
Número 61
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Associação Cearense dos Oficiais de Justiça - ACEOJ
Início da Vigência do Contrato 19/08/2025
Término da Vigência do Contrato 19/08/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502647-28.2025.8.06.0001
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - ACEOJ.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada T D DANTAS SOLUCOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/08/2025
Término da Vigência do Contrato 27/08/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 1 – COTA PRINCIPAL – CAPITAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 773.861,90
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2025
Número 16
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Faculdade São Francisco FASC
Início da Vigência do Contrato 23/07/2025
Término da Vigência do Contrato 23/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500107-66.2025.8.06.0091
Objeto Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Iguatu, nas dependências da FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ-FASC, doravante denominados CEJUSC/FASC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001559/2025
Número 2025NE001559
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA.
Início da Vigência do Contrato 04/08/2025
Término da Vigência do Contrato 04/08/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8505511-34.2025.8.06.0000
Objeto Contratação direta para realização capacitação com a temática “Revisões e Atualizações de Cálculos”, na modalidade presencial, com 16 horas/aulas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 36.000,00
Número de Parcelas 1
Ações