Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1534 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 21/2023
Número 21/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO CEARÁ - SINDOJUS/CE
Início da Vigência do Contrato 07/03/2024
Término da Vigência do Contrato 07/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513224-58.2023.8.06.0001
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 31,37 m² (trinta e um metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), localizado no setor vermelho, nível S2, destinada à instalação de sala para apoio e atendimento aos oficiais de justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 09/2024
Número 09/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 07/03/2024
Término da Vigência do Contrato 07/03/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8516988-26.2021.8.06.0000
Objeto LOTE 12 - COTA RESERVADA – REGIÃO 6
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 37.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2024
Número 001/2024
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2024
Término da Vigência do Contrato 04/03/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8515642-66.2023.8.06.0001
Objeto Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 07/2024
Número 07/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS
Início da Vigência do Contrato 12/04/2024
Término da Vigência do Contrato 12/04/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8503899-28.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará - SPS e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, com vistas a promoção e desenvolvimento de ações voltadas ao exercício da cidadania e para o fomento das práticas autocompositivas, por meio da atuação conjunta no “Projeto Justiça Itinerante” e no atendimento de demandas Pré-Processuais nas áreas cível e de família.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 08/2024
Número 08/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 12/03/2024
Término da Vigência do Contrato 12/03/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8503904-50.2024.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo, o convênio entre os partícipes para promoção das práticas autocompositivas e iniciativas de cidadania realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE – NUPEMEC, por meio da divulgação dos projetos do Poder Judiciário do Estado do Ceará junto aos usuários de transporte público e a disponibilização de ônibus adaptado para atendimento itinerante.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/03/2024
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 295
Processo Administrativo 8524374-39.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/n, Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2024
Número 12
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada Construtora Mendes Carneiro - LOTE 01
Início da Vigência do Contrato 21/03/2024
Término da Vigência do Contrato 18/10/2026
Prazo 941
Processo Administrativo 8506725-61.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Icó (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 5.535.025,72
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02
Número 02
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada BANCO DO BRASIL S.A.
Início da Vigência do Contrato 21/03/2024
Término da Vigência do Contrato 21/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522407-56.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2023
Número 18/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 16/03/2024
Término da Vigência do Contrato 16/03/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505784-14.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2024
Número 23
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PASCHOAL TADEU RUSSO
Início da Vigência do Contrato 01/04/2024
Término da Vigência do Contrato 01/10/2024
Prazo 183
Processo Administrativo 8515011-28.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos para a seleção e contratação de empresa de consultoria, objetivando a implementação de melhoria da estrutura de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE, a fim de viabilizar a implantação da gestão de custos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 201.486,08
Número de Parcelas 6
Ações