Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1918 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ
Início da Vigência do Contrato 17/05/2023
Término da Vigência do Contrato 17/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513564-39.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS)
Início da Vigência do Contrato 11/01/2023
Término da Vigência do Contrato 31/07/2023
Prazo 201
Processo Administrativo 8524183-28.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 12/01/2023
Término da Vigência do Contrato 12/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500038-89.2021.8.06.0145
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2023
Número S/Nº 2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal Regional Federal da Quinta Região TRF5, Justiça Federal no Ceará JFCE e o Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 24/07/2023
Término da Vigência do Contrato 24/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516774-64.2023.8.06.0000
Objeto Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022
Número S/Nº 2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO TERRE DES HOMMESLAUSANNE NO BRASIL
Início da Vigência do Contrato 10/01/2023
Término da Vigência do Contrato 19/12/2025
Prazo 1074
Processo Administrativo 8515016-16.2024.8.06.0000
Objeto Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE00347
Número 2022NE00347
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada ANMAP
Início da Vigência do Contrato 17/02/2022
Término da Vigência do Contrato 17/02/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8500990-81.2022.8.06.0000
Objeto Referente à aquisição direta de Tapete em EVA, com no mínimo 15mm de altura, colorido, de fácil montagem e desmontagem, perfeitoencaixe, lavável, textura antiderrapante a fim de atender as necessidades da Creche do Poder Judiciário, segundo especificações contidasno Memorando nº 007/2022 – CPJ.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 5.990,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE00697
Número 2022NE00697
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada INGRID NAIARA LIMA ABREU
Início da Vigência do Contrato 09/03/2022
Término da Vigência do Contrato 09/03/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8501872-43.2022.8.06.0000
Objeto Referente à aquisição direta de 13 (treze) banners em lona 1.50m x 1.05m para a divulgação do Mapa Estratégico TJCE 2030, que resume a missão, visão, valores e objetivos do Plano Estratégico TJCE 2030, conforme Documento de Formalização da demanda, as fls. 03 e 04 e Memorado nº 63/2022 – CCOM, as fls 17 do processo administrativo n.º 8501872-43.2022.8.06.0000. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.157,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE01277
Número 2022NE01277
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada TECNO IND E COM DE COMPUTADORES LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/04/2022
Término da Vigência do Contrato 07/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8512056-92.2021.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de equipamentos para premiação em concurso (5 Leitores de E-Book), segundo especificações anexadas as fls. 071 e 072, que trazem o Documento de Formalização da Demanda, no Mapa Comparativo de Cotação de Preços as fls.125, e em atendimento ao Memorando n.º 91/2022 – CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 2.319,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE01582
Número 2022NE01582
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/04/2022
Término da Vigência do Contrato 27/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8506462-63.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de 02 (duas) placas em aço (prisma), que serão utilizadas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo, nas atividades da Corte de Justiça, conforme informações contidas nas fls. 003 e 004 e no Memorando n.º 127/2022-CCOM, as fls. 19, do processo administrativo nº 8506462-63.2022.8.06.0000 . Despesa vinculada ao 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 240,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE02241
Número 2022NE02241
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada LUCIEUDO ALVES NOGUEIRA
Início da Vigência do Contrato 20/05/2022
Término da Vigência do Contrato 20/05/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8500097-70.2022.8.06.0136
Objeto Aquisição direta de 63 (sessenta e três) refeições e 63 (sessenta e três) lanches para as Sessões do Júri da 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS, a serem realizadas no mês de maio de 2022, conforme Memorando nº: 152/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 2.520,00
Número de Parcelas 1
Ações