Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1978 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023 | ||
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| Número | 16/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8504285-92.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 16/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8500345-22.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 16/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/03/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8503312-40.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa de pessoa jurídica para a a prestação do serviço de transporte de pessoas a serviço do Poder Judiciário do Estado do Ceará dentro de Fortaleza, região Metropolitana, por meio de táxi e por demanda, mediante uso de solução tecnológica, através de aplicação web e aplicativo mobile, para atender às necessidades do Poder do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 405.270,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8504285-92.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8514434-50.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Dr. Almeida Filho, nº 636, Bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 15/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Tiago Ponte Carvalho Vasconcelos | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/03/2026 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8513993-06.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Consultoria individual especializada em IA e automoção | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 223.037,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1329 | |
| Processo Administrativo | 8500030-32.2023.8.06.0052 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Porteiras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8504286-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LEONEL ELOY | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8516343-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Consultoria individual especializada em IA e automoção. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 127.258,83 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8518792-58.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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