Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1918 contratos:
| Inexigibilidade N° 08/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/08/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8500044-75.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 631,80 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502442-92.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TAUÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 624 | |
| Processo Administrativo | 8502548-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Prefeitura Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Tauá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI- DR/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/02/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500231-42.2022.8.06.0025 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 07/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521013-48.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Travessa Joaquim Ávila, n° 122, Bairro Centro, no Município de Uruburetama/CE, tendo por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, entidade mantida pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500373-38.2022.8.06.0254 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para ministrar Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA na área de Gestão Pública e Inovação voltado para o Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 375.648,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 07/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/06/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506540-20.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops, a 2ª Edição do livro “Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 07/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1372 | |
| Processo Administrativo | 8500008-32.2023.8.06.0133 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 06/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8525993-38.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Itaitinga/CE, situado na Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, nº 1019, Centro, no município de Itaitinga/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LOUDONBLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522013-83.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Serviço de Auditoria Externa. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 485.420,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|