Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 495 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 09/2021 | ||
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| Número | 09/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/02/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8512454-39.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel situado na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2187, 1º andar, Bairro Centro, em Limoeiro do Norte/CE, para uso e funcionamento provisórios da agência do Banco do Brasil, pelo período necessário à conclusão da obra nas fundações e reforma na fachada do prédio. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PGM | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/10/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8514282-38.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Este Termo de Cooperação técnica tem como objeto disponibilizar colaboradores da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza-PGM, para prestação de serviços nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/12/2023 | |
| Prazo | 1027 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1825 | |
| Processo Administrativo | 8518944-14.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PR1 ENGENHARIA LTDA ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/05/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8519786-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis descritos nos anexos deste edital, como também outros imóveis que a Administração venha a ter interesse na aquisição, locação, permuta, doação e venda, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 477.111,11 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/10/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8507537-11.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de Preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 403.351,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 29/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2020 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MN Tecnologia e Treinamento Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/05/2021 | |
| Prazo | 151 | |
| Processo Administrativo | 8513560-70.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de Softwares de Engenharia com a tecnologia BIM, com fornecimento de licenças temporárias e perpétuas, incluindo os serviços de suporte técnico, garantia de atualização e treinamento, de acordo com as necessidades apresentadas por este Tribunal de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 112.092,00 | |
| Número de Parcelas | 30 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 19/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/11/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/05/2026 | |
| Prazo | 2007 | |
| Processo Administrativo | 8501357-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º Níveis, a usuários de soluções de tecnologia da informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 42.194.541,40 | |
| Número de Parcelas | 30 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2020 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CRIART – SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/06/2024 | |
| Prazo | 1489 | |
| Processo Administrativo | 8502865-57.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviço continuado na área de educação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, cujos empregados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e respectivas Convenções Coletivas de Trabalho no Ceará, para atender às necessidades da Creche do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.976.477,40 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/03/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8503413-19.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação dos serviços a serem prestados pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, para planejamento, organização e realização de Seleção Pública visando a designação para o exercício da função de Juiz Leigo, no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Ceará, para o provimento de 100 (cem) vagas, sendo 75 (setenta e cinco) ampla concorrência, 20 (vinte) para candidatos negros, observando o valor de 20% disposto na Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 5 (cinco) reservadas aos candidatos portadores de deficiência, considerando o percentual de 5% determinado na Lei de nº 7.853/89. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 93.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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