Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 357 contratos:
| Convênios N° 65/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/03/2028 | |
| Prazo | 2557 | |
| Processo Administrativo | 8509699-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500113-70.2019.8.06.0090 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 76/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 76/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1759 | |
| Processo Administrativo | 8509531-74.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Luis do Curu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 86/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 86/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1358 | |
| Processo Administrativo | 8509909-30.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tarrafas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 96/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 96/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1682 | |
| Processo Administrativo | 8500035-53.2021.8.06.0075 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 106/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 106/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ORÓS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1316 | |
| Processo Administrativo | 8507397-40.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 116/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 116/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1659 | |
| Processo Administrativo | 8507396-55.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 126/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 126/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1254 | |
| Processo Administrativo | 8509588-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 136/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 136/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1563 | |
| Processo Administrativo | 8513316-10.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaumirim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 146/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 146/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1582 | |
| Processo Administrativo | 8513324-84.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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