Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1377 contratos:
| Convênios N° 67/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 67/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/03/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501489-70.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 70/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 70/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8510377-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 76/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 76/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/11/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8517522-35.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 78/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8518175-37.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 79/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 79/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513408-56.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente convênio o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que regem a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo CONVENIADO, uma vez que o CONVENENTE já possui estrutura definida e regulamentação sobre a matéria. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 80/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 80/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 688 | |
| Processo Administrativo | 8500051-41.2019.8.06.0054 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Campos Sales/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 81/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 81/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/01/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/01/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8519643-39.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 82/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 82/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SALITRE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 667 | |
| Processo Administrativo | 8500051-41.2019.8.06.0054 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Salitre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 83/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 83/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UBEASP - UNIÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/03/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/03/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514719-82.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 84/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 84/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/07/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/07/2022 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523821-31.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, art. 6º, inciso II, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 32.960/2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c o art. 7º, inciso I, alínea “i”, da Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, que disciplina a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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