Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1918 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 29/2023
Número 29/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada JOSÉ MILTON DE SOUSA FILHO
Início da Vigência do Contrato 22/05/2023
Término da Vigência do Contrato 22/05/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8507361-27.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor Individual para atuar na avaliação experimental de Harvard (Pesquisador local).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 119.400,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 29/2023
Número 29/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ – ENEL
Início da Vigência do Contrato 12/07/2023
Término da Vigência do Contrato 12/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513526-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio a tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 28/2023
Número 28/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE VI  AMPLA CONCORRÊNCIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 65.213,16
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 28/2023
Número 28/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE CDL
Início da Vigência do Contrato 25/08/2023
Término da Vigência do Contrato 25/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8516134-95.2022.8.06.0000
Objeto O objeto do presente convênio visa à cooperação técnica e institucional entre as Convenentes para a concessão de benefícios recíprocos, especificamente para a consecução dos seguintes objetivos: PARÁGRAFO ÚNICO – Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados com relação à concessão de descontos para os empregados do PRIMEIRO CONVENENTE, e seus dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) em qualquer dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão promovidos pela SEGUNDA CONVENENTE, ofertados exclusivamente em nome da Faculdade CDL, observados os critérios de escolha e seleção exigidos para cada curso.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 27/2023
Número 27/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS
Início da Vigência do Contrato 05/10/2023
Término da Vigência do Contrato 05/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506459-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNICHRISTUS, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Campus Dom Luís, situada na Avenida Dom Luís, 911, Aldeota e Campus Parquelândia, situada na Rua 21 de Abril, 295, Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/ UNICHRISTUS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 27/2023
Número 27/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada WOOD CENTER COMERCIO LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE V  COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 51.940,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Iguatu/CE
Início da Vigência do Contrato 18/07/2023
Término da Vigência do Contrato 30/06/2024
Prazo 348
Processo Administrativo 8500344-37.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Iguatu/CE, localizado na Rua João XXIII, nº 35, Centro, no Município Iguatu/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Início da Vigência do Contrato 31/05/2023
Término da Vigência do Contrato 31/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8510682-70.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE VII  AMPLA CONCORRÊNCIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 40.800,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM
Início da Vigência do Contrato 22/12/2023
Término da Vigência do Contrato 22/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524931-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações