Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1377 contratos:
| Convênios N° 07/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 497 | |
| Processo Administrativo | 8500087-14.2018.8.06.0153 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 08/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8521415-71.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 10/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE NOVO TEMPO DE FORTALEZA – FNT FORTALEZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8511246-25.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 11/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 632 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 12/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 632 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântaras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 13/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/06/2023 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8502447-56.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Ceará integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 15/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, por intermédio do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), como interveniente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/10/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8503090-14.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação de Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Juazeiro do Norte nas dependências do Núcleo de Mediação e Conciliação, ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST da Comarca de Juazeiro do Norte, doravante denominado CEJUSC/SEDEST, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 16/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512604-22.2018.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar a cooperação técnica entre os partícipes visando a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) na virtualização de processos judiciais do TJCE através do provimento e compartilhamento dos meios tecnológicos e informáticos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 18/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO EI-RELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/05/2022 | |
| Prazo | 1097 | |
| Processo Administrativo | 8505808-81.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, promovidos por JURISDICTIO. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 19/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/07/2023 | |
| Prazo | 1462 | |
| Processo Administrativo | 8508716-14.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio visa a ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO INTERROGATÓRIO, OITIVA E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DETENTOS E APENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PERTENCENTE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-ÁRIA. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|