Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1918 contratos:
| Inexigibilidade N° 60/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
| Contratada | PROFESSOR RÔMULO BORGES ARAÚJO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2024 | |
| Prazo | 371 | |
| Processo Administrativo | 8518893-95.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste instrumento consiste na “contratação direta por inexigibilidade de licitação de pessoa física para fornecimento de mentoria para internalização do procedimento necessário e ideal para o envio de eventos e utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais – eSocial, contemplando todos os pontos referentes aos leiautes do eSocial, pertinentes ao TJCE, e procedimentos a serem adotados para manutenção e envio periódico das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Sistema Nacional, abordando os Eventos de Tabela, Periódicos, Não Periódicos, EFD-Reinf e integração com a DCTF Web”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 59.395,60 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 59/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 59/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8508326-05.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Programa de Desenvolvimento de Gestores com foco em Gestão e Comunicação. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.040.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade N° 58/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 58/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE/LIMOEIRO DO NORTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/09/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8516906-24.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Limoeiro do Norte, localizado na Rua João Maria de Freitas, nº 1147, Bairro: Pindoretama, no Município de Limoeiro do Norte. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 11.762,32 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 57/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | DPCON - PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Prazo | 500 | |
| Processo Administrativo | 8526648-10.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Lote 01 - Reforma Parcial Salões do Júri e Auditório. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 2.836.793,42 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 57/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE UMARI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1452 | |
| Processo Administrativo | 8500097-02.2022.8.06.0094 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umari/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 56/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | DPCON - PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2024 | |
| Prazo | 427 | |
| Processo Administrativo | 8526648-10.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Lote 02 - Acessibilidade Vertical | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.085.743,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 56/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, CONSELHO DA COMUNIDADE, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, COMISSÃO DE DIREITO PENITENCIÁRIO OAB/CE. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500464-49.2022.8.06.0151 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS QUE ENCONTRAM-SE CUMPRINDO PENA, SOB A MODALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO – COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE (Banabuiú-CE; Choró Limão-CE; Ibaretama-CE e Ibicuitinga-CE), no sentido de subsidiar a implantação de programa de fiscalização de forma contínua daqueles que se encontram submetidos ao tornozelamento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 55/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 55 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ADRIANO TAVEIRA CAMPOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1218 | |
| Processo Administrativo | 8507304-09.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de consultoria individual (assessor de aquisição para apoio à UGP). | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 246.878,86 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 54/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2026 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8509339-39.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de Créditos pré-pago para uso da ferramenta Microsoft Azure, para atender as necessidades da solução de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 359.010,90 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 053/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/11/2026 | |
| Prazo | 1290 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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