Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1377 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 40/2023 | ||
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| Número | 40/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MUNDO AKAR EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/04/2024 | |
| Prazo | 244 | |
| Processo Administrativo | 8510210-69.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 24.580,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023 | ||
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| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2023 | |
| Prazo | 61 | |
| Processo Administrativo | 8505074-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 186.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 53/2023/2023 | ||
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| Número | 53/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - SAAE/CANINDÉ | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/08/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8513958-12.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Canindé, localizado na Rua Dr. Geroncio Brígido Neto, nº 266, Bairro: Bela Vista, no Município de Canindé. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 2.956,56 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 58/2023/2023 | ||
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| Número | 58/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE/LIMOEIRO DO NORTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/09/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8516906-24.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Limoeiro do Norte, localizado na Rua João Maria de Freitas, nº 1147, Bairro: Pindoretama, no Município de Limoeiro do Norte. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 11.762,32 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 60/2023 | ||
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| Número | 60/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PROFESSOR RÔMULO BORGES ARAÚJO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2024 | |
| Prazo | 371 | |
| Processo Administrativo | 8518893-95.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste instrumento consiste na “contratação direta por inexigibilidade de licitação de pessoa física para fornecimento de mentoria para internalização do procedimento necessário e ideal para o envio de eventos e utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais – eSocial, contemplando todos os pontos referentes aos leiautes do eSocial, pertinentes ao TJCE, e procedimentos a serem adotados para manutenção e envio periódico das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Sistema Nacional, abordando os Eventos de Tabela, Periódicos, Não Periódicos, EFD-Reinf e integração com a DCTF Web”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 59.395,60 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 61/2023/2023 | ||
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| Número | 61/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/10/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8518227-94.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para os prédios do Fórum de Crato, localizado na Rua Álvaro Peixoto s/nº, Bairro: São Miguel, e, para o prédio da SEJUD CRAJUBAR localizado na Rua Padre Cícero, nº 2420, Bairro: Muriti, ambos no município de Crato. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 19.520,82 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 67/2023 | ||
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| Número | 67/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/01/2023 | |
| Prazo | 273 | |
| Processo Administrativo | 8514698-67.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação “Atualização Profissional para Aplicação Prática do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, com carga horária de 80 horas, para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de atuarem como entrevistadores forenses. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 81.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2023 | ||
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| Número | 03/2023 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8523640-25.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense . Parágrafo Único – Documentação Complementar A execução do objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Instrumento, no que não o contrarie. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 445.500,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 42/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 42/2023 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/08/2023 | |
| Prazo | 47 | |
| Processo Administrativo | 8510845-50.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 854.957,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 89/2023/2023 | ||
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| Número | 89/2023 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA - IEL | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/06/2024 | |
| Prazo | 183 | |
| Processo Administrativo | 8521039-12.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo a contratação de instituição para desenvolvimento e gestão do projeto “Integração Social, Equilíbrio e Imparcialidade; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 150 Anos”, o qual está diretamente ligado ao objetivo do “Plano Estratégico TJCE 2030”: “intensificar a comunicação ativa e engajada do Judiciário com a sociedade”. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 695.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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