Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 88 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 100 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria de Educação (SEDUC), a Secretaria de Saúde (SESA), a Secretaria do Esporte (SESPORTE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Publico do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509837-86.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 02.005.10.2025/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02.005.10.2025 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Tribunal Regional Federal da 3ª Região | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/06/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508571-36.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Compartilhamento do módulo de Sessões Virtuais desenvolvido por este último a fim de atender às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itapiúna/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500170-62.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Itapiúna/CE, localizado à Rua Joaquim Clementino Silva, nº 55, Bairro Centro, no Município de Itapiúna/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000105/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000105 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO ERNANDES CARDOSO ABREU | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/02/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500624-37.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ESTRUTURA GRÁFICA, LONA PERSONALIZADA MEDINDO 11MX4,90M, COM ESTRUTURA BOX TRUSS E ILUMINAÇÃO SUPERIOR ACOPLADA E ESTRUTURA PARA SELPOINT MEDINDO 3M DE ALTURA X 4M DE CUMPRIMENTO . NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS A VIABILIZAR A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJCE PARA O BIÊNIO 2025-2027, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº19/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 9.490,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/08/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516938-29.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE II - COTA RESERVADA - CADEIRAS DE RODAS CONSTRUÍDAS EM AÇO, COM CAPACIDADE PARA 150 KG, NA COR PRETA, PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, ESTRUTURA DOBRÁVEL EM DUPLO X, ESTOFAMENTO EM NYLON ACOLCHOADO, ALMOFADA EM ESPUMA, APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS, APOIO PARA OS PÉS ARTICULÁVEIS E REGULÁVEIS EM ALTURA, FREIOS BILATERAIS REGULÁVEIS, PROTETORES DE ROUPA COM ABA, RODAS DIANTEIRAS DE 6’’ MACIÇAS COM GARFOS INJETADOS EM NYLON, RODAS TRASEIRAS DE 24’’ COM PNEUS ANTI-FURO, PESO: 18 KG, DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA DO ASSENTO: 50 CM LARGURA TOTAL ABERTA: 68 CM, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 63.900,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 100/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Ipaporanga/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516329-36.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 107/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 107 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516343-94.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itaitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 106/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 106 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516341-22.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Irauçuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 104/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 104 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516336-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iracema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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