Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001716
Número 2023NE001716
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada DNS IRRIGAÇÃO COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/07/2023
Término da Vigência do Contrato 27/07/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8515546-54.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de motor bomba, para manter o abastecimento de água, nas dependências da unidade do Tribunal de Justiça do Ceará no Município de Ibicuitinga, atendendo assim as condições higiênico-sanitárias adequadas à satisfação organizacional do Poder Judiciário, conforme memorando Nº 314/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 446,99
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001163
Número 2023NE001163
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada WEB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Início da Vigência do Contrato 26/05/2023
Término da Vigência do Contrato 26/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8510337-07.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de serviço de hospedagem para a palestrante Thais Vilarinho, Mãe Fora da Caixa, para realizar um bate papo com as servidoras e magistradas na comemoração do dia das mães, com o tema "Os dilemas da maternidade", no dia 12 de maio de 2023, no auditório Floriano Benevides. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 899,19
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000613
Número 2023NE000613
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 24/03/2023
Término da Vigência do Contrato 24/03/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8509613-34.2022.8.06.0001
Objeto Aquisição direta de 504 (quinhentas e quatro) caixas plásticas organizadoras com tampa. Justifica-se a esta aquisição pela necessidade de reorganizar os bens apreendidos na Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza, visando assim para realizar a guarda e conservação, de maneira padronizada, dos bens apreendidos pelo Poder Judiciário, conforme memorando Nº 101/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 13.361,04
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001428
Número 2023NE001428
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A
Início da Vigência do Contrato 22/06/2023
Término da Vigência do Contrato 22/06/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8519241-84.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de seguro contra incêndio para as instalações do 4º juizado especial cível da comarca de Fortaleza, pela necessidade de cumprir as obrigações do Contrato nº 52/2021, celebrado entre a empresa PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA e esta Corte de Justiça, conforme memorando Nº 237/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 176,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001117
Número 2023NE001117
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada WEB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Início da Vigência do Contrato 22/05/2023
Término da Vigência do Contrato 22/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8510340-59.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de serviço de hospedagem para o Professor Leandro Karnal e sua assessora Luciana Adelina Correia, para realização da palestra "Equilibrio entre vida profissional, carreira e saúde mental", realizada no dia 8 de maio de 2023, de forma presencial, com carga horária de 1 (uma) hora (60 minutos), no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em Fortaleza/CE. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/10/2024
Término da Vigência do Contrato 07/04/2026
Prazo 547
Processo Administrativo 8511042-65.2024.8.06.0001
Objeto O presente instrumento objetiva disponibilizar vagas de trabalho dentro das vagas já existentes no Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 (Projeto Justiça de Portas Abertas), pactuado entre a SAP e o TJCE, e gozando de plena vigência, às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado ou aberto, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem reeducandos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/10/2024
Término da Vigência do Contrato 09/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524380-46.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000581
Número 2023NE000581
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FONNET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 20/03/2023
Término da Vigência do Contrato 20/03/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8524354-82.2022.8.06.0000
Objeto Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de GBICs para possibilitar o aumento da largura de banda com o datacenter, referente ao AQSETIN2022022- INVESTIMENTO EXERCÍCIO 2023, conforme Memorando nº 142/2023-SETIN. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.950,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001651
Número 2023NE001651
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 19/07/2023
Término da Vigência do Contrato 19/07/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8515353-39.2023.8.06.0000
Objeto Empenho referente à aquisição e instalação de quadro de comando para elevador, para garantir o pleno funcionamento do elevador do Café dos Magistrados, conforme memorando Nº 309/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 26.650,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 128-2023
Número 128-2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI - TJPI
Início da Vigência do Contrato 09/10/2024
Término da Vigência do Contrato 09/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo Não informado
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações