Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1377 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 28/2019
Número 28/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
Início da Vigência do Contrato 06/05/2019
Término da Vigência do Contrato 06/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520474-24.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Orós/CE, localizado à Rua Expedito Paulino da Silva, nº 09, Bairro Centro, no Município de Orós/CE, possuindo área construída de 164,93m² e terreno com 800 m², para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 30/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2019
Término da Vigência do Contrato 21/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504631-87.2016.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Antigo Fórum da Comarca de Penaforte/CE, localizado na Avenida Ana Tereza de Jesus, s/nº, Centro, em Penaforte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 31/2019
Número 31/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Início da Vigência do Contrato 28/05/2019
Término da Vigência do Contrato 28/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523489-98.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Nova Russas/CE, localizados na Rua Leonardo Araújo, n° 176, Bairro Patronato e na Rua 09, n° 63, Bairro Cohab, no Município de Nova Russas/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 33/2019
Número 33/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 08/07/2019
Término da Vigência do Contrato 08/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504845-73.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado à Rua Valdizar Alexandrino da Silva, n° 396, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 34/2019
Número 34/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE
Início da Vigência do Contrato 07/08/2019
Término da Vigência do Contrato 07/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502273-47.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jucás/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes, n° 60, Bairro Planalto, no Município de Jucás/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 36/2019
Número 36/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 10/06/2019
Término da Vigência do Contrato 10/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502281-24.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixadá/CE, localizado à Travessa Tiradentes, nº 229, Centro, no Município de Quixadá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 40/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Início da Vigência do Contrato 01/10/2019
Término da Vigência do Contrato 01/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8522005-48.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 41/2019
Número 41/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 16/09/2019
Término da Vigência do Contrato 16/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8514492-92.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o Fórum da Comarca de Itapipoca/CE, localizado na Av. Anastácio Braga, nº 676, Centro, no Município Itapipoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 47/2019
Número 47/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE
Início da Vigência do Contrato 08/01/2020
Término da Vigência do Contrato 08/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523371-25.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caridade/CE, localizado na Av. Cel. Francisco Linhares, s/nº, Bairro Centro, no Município de Caridade/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 48/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/11/2019
Término da Vigência do Contrato 11/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500079-25.2019.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações