Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2019 | ||
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| Número | 19/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8515521-77.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde que envolva tratamentos oncológicos, que serão produzidos segundo avaliação técnica dos profissionais vinculados ao Instituto do Câncer, com base na solicitação do Magistrado. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 20/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 20/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8524059-50.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração para realização de mutirão de perícia e conciliação em processos envolvendo demandas previdenciárias de natureza acidentárias na Comarca de Maracanaú, por meio de disponibilização temporária e excepcional de peritos médicos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2024 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500002-46.2019.8.06.0071 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, Bairro Grangeiro, no município de Crato/CE, para instalação de alojamento militar do efetivo pertencente à 2ª Seção do 5º Grupamento de Bombeiros – Crato/CE, unidade operacional do CBMCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523482-09.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mombaça/CE, localizado à Rua Casimiro Fiúza Benevides, nº 17, no Município de Mombaça/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8503159-46.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua José F. Do Nascimento, s/nº, Cap. José Linhares, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523477-84.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8520486-38.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 07/2019 | ||
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| Número | 07/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523505-52.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tamboril/CE, localizado à Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523496-90.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523499-45.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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