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Exibindo 10 de 1377 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 30/05/2019
Término da Vigência do Contrato 30/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523477-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 23/04/2019
Término da Vigência do Contrato 23/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520486-38.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE
Início da Vigência do Contrato 30/04/2019
Término da Vigência do Contrato 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523505-52.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tamboril/CE, localizado à Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523496-90.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 30/04/2019
Término da Vigência do Contrato 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523499-45.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 17/07/2019
Término da Vigência do Contrato 17/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523376-47.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 1821, no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRUZ/CE
Início da Vigência do Contrato 20/05/2019
Término da Vigência do Contrato 20/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523381-69.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cruz/CE, localizado à Rua 7 de Setembro, s/n° no Município de Cruz/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 32/2019
Número 32/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRÉ /CE
Início da Vigência do Contrato 20/05/2019
Término da Vigência do Contrato 20/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504843-06.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cariré/CE, localizado à Rua Manuel Honório de Brito, s/n° no Município de Cariré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2019
Número 13/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502271-77.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaretama/CE, localizado à Rua Adolfo Bezerra de Menezes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2019
Número 14/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Início da Vigência do Contrato 08/07/2019
Término da Vigência do Contrato 08/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523468-25.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações