Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1377 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8504256-81.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE para a segurança de seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10º Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505530-80.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, para organização e realização de ações institucionais destinadas, notadamente, à capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, jurisdicionados, professores e alunos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e da Universidade de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8509643-77.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/12/2009 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/12/2024 | |
| Prazo | 5479 | |
| Processo Administrativo | 8510390-27.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8508109-95.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente instrumento tem como finalidade a renovação da participação no Projeto “RECONSTRUIR, Tijolo por tijolo num desenho mágico” contribuindo para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semi-aberto, aberto e egressos, através da inserção no mercado de trabalho da Construção Civil. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/07/2019 | |
| Prazo | 30 | |
| Processo Administrativo | 8512958-84.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | Os bens objeto da presente doação, terão por finalidade exclusiva servir para melhor estrutura aos setores administrativos e, por consequência, maior suporte nas atividades administrativas do Donatário, podendo para tanto, desde logo, apossar-se dos mesmos, cabendo-lhe, porém, a responsabilidade da conservação e manutenção, bem como por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516994-38.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500414-90.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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