Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2024
Número 001/2024
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2024
Término da Vigência do Contrato 04/03/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8515642-66.2023.8.06.0001
Objeto Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 26/04/2024
Término da Vigência do Contrato 26/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507922-17.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024
Número S/Nº/2024
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE
Início da Vigência do Contrato 07/11/2024
Término da Vigência do Contrato 07/11/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8523108-80.2024.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Direitos Humanos, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARA, SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 24/09/2024
Término da Vigência do Contrato 24/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8520390-13.2024.8.06.0000
Objeto Auxiliar na construção de atividades em que tenham como participantes, pessoas idosas, cujo objetivo geral será o de ampliar o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em eventos, atividades e cursos desenvolvidos pelos partícipes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Início da Vigência do Contrato 07/11/2024
Término da Vigência do Contrato 07/11/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8523108-80.2024.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002315
Número 2023NE002315
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Negócios Públicos do Brasil
Início da Vigência do Contrato 26/09/2023
Término da Vigência do Contrato 26/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8518524-04.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.980,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000012
Número 2023NE000012
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CTTE TREINAMENTO LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 22/11/2023
Término da Vigência do Contrato 22/11/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8523339-44.2023.8.06.0000
Objeto Capacitação de 16 (dezesseis) servidores militares em técnicas e táticas de proteção a autoridades, com realização programada para o período de 04 a 08 de dezembro de 2023 em Porto Alegre/RS, com carga horária total de 50 h/a (cinquenta horas-aulas).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 32.800,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001189
Número 2023NE001189
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 29/05/2023
Término da Vigência do Contrato 29/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8510241-89.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de uma placa em aço escovado (prisma) para o uso do Excelentíssimo Desembargador DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES em suas sessões, conforme Memorando n. º 187/2023-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 145,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002586
Número 2023NE002586
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada GRAFICA EUSEBIO LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/10/2023
Término da Vigência do Contrato 27/10/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522716-77.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição de 10 (dez) adesivos para aplicação em totens, solicitado pela Assessoria de Comunicação Social, conforme Memorando Nº 469/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 648,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000850
Número 2023NE000850
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada M M S LOPES
Início da Vigência do Contrato 24/04/2023
Término da Vigência do Contrato 24/04/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8517566-49.2022.8.06.0001
Objeto Aquisição direta de adaptadores DVI-D "macho" para HDMI "fêmea", para suprir as demandas do Fórum Clóvis Beviláqua, que solicita aquisição de adaptadores DVI-D "macho" para HDMI "fêmea" compatível com as resoluções: Full HD 1080p, 1080i, 720p, 480p e 480i, para proceder com a instalação de monitores tela dupla, conforme memorando Nº 119/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.290,00
Número de Parcelas 1
Ações