Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1123 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 11 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503305-11.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da SEFIN, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503305-11.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados no portal de serviços da SEFAZ, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — AESP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/07/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512643-46.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Lei Estadual nº 14629//2010 e alterações, na Lei Estadual nº 15191/2012, e no Decreto Estadual nº 34768/2022, Instrução Normativa nº 001/2023, DOE nº 239, de 21/12/2023. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/07/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525270-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE I - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.689.012,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 21/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/08/2031 | |
| Prazo | 2556 | |
| Processo Administrativo | 8523001-07.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objetivo deste Termo o uso do espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 273,39m², destinada à instalação do doravante denominado “Restaurante dos Magistrados”, no qual será prestado o fornecimento de refeições (lanches e almoço), por meio de contrato de adesão e pagamento de mensalidade por magistrados e magistradas, na forma estabelecida pela entidade associativa. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 51/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 51 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8514030-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para a prestação de Serviços de Transmissão de Dados/Imagens através de uma solução de Links de Comunicação para o TJCE, na capital, Região Metropolitana e interior, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.880.364,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8510168-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica “a realização de parceria para o encaminhamento de casos, sobretudo os casos que envolvam crianças e adolescentes, para a realização de práticas restaurativas no âmbito do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral, situado na Faculdade Luciano Feijão”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 012/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 012 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2026 | |
| Prazo | 1834 | |
| Processo Administrativo | 8507604-34.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objeto instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO CEARÁ - IMCC | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517854-63.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica viabilizar a realização de cursos na modalidade EAD, destinado à formação de conciliadores e mediadores, através da concessão de acesso, em favor do IMECC, à plataforma virtual denominada “Portal Mídia Moodle”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2025 | |
| Prazo | 243 | |
| Processo Administrativo | 8506168-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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