Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 74 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2024
Número 12/2024
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 26/03/2025
Término da Vigência do Contrato 26/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8506798-96.2024.8.06.0000
Objeto A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 12/2025
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada ITAÚ UNIBANCO S.A
Início da Vigência do Contrato 25/06/2025
Término da Vigência do Contrato 25/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8508301-06.2025.8.06.0000
Objeto A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2025
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Itapipoca/CE
Início da Vigência do Contrato 03/07/2025
Término da Vigência do Contrato 03/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510575-26.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001215/2025
Número 2025NE001215
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Águas Marinhas Treinamento e Instrutoria
Início da Vigência do Contrato 05/06/2025
Término da Vigência do Contrato 05/06/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8500056-62.2025.8.06.0254
Objeto Contratação direta de profissional para realização do curso “Expressão Feminina: a arte de falar em público com segurança e impacto”, ministrado pela instrutora Olívia Rocha Freitas, de 10 a 12 de junho de 2025.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 18.750,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001271/2025
Número 2025NE001271
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Descarbon Capacitação Pesquisa e Consultoria em Desenvolvimento Sustentável Ltda.
Início da Vigência do Contrato 16/06/2025
Término da Vigência do Contrato 16/06/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8505887-21.2025.8.06.0000
Objeto Contratação direta para realização do curso “Plano de Descarbonização para o Tribunal de Justiça do Ceará – PD-TJCE”, para 20 (vinte) participantes, na modalidade semipresencial, com 20 horas/aula, destinado aos servidores e gestores da Secretaria de Administração e Infraestrutura (SEADI).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 20.500,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2025
Número 12
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/07/2025
Término da Vigência do Contrato 28/07/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516268-54.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 6
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 55.166,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 126/2025
Número 126
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Aracoiaba/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516236-01.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aracoiaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 127/2025
Número 127
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de MASSAPÊ/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516364-19.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Massapê/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 120/2025
Número 120
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Tabuleiro do Norte/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516406-11.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 112/2025
Número 112
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516351-02.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações