Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 701 contratos:
Convênios N° 35/2023
Número 35/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CRATO/CE
Início da Vigência do Contrato 24/08/2023
Término da Vigência do Contrato 24/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502684-51.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Convênio, o MUNICÍPIO DE CRATO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ envidam esforços, a fim de possibilitar o Projeto de Implantação da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 37/2023
Número 37/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
Início da Vigência do Contrato 25/08/2023
Término da Vigência do Contrato 25/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516617-91.2023.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ cede uma área de aproximadamente 152,00 metros quadrados, do prédio situado na Avenida da Universidade, 850 – Betânia – Sobral/CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 38/2023
Número 38/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2023
Término da Vigência do Contrato 13/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517794-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 42/2023
Número 42/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 04/10/2023
Término da Vigência do Contrato 04/10/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8521051-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522186-10.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 91.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522209-53.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 162.500,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJÉ
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8524336-61.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.619,17
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - SAAE/PEDRA BRANCA
Início da Vigência do Contrato 02/08/2023
Término da Vigência do Contrato 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - SAAE/QUIXELÔ
Início da Vigência do Contrato 01/03/2023
Término da Vigência do Contrato 01/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500045-60.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 978,45
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Início da Vigência do Contrato 09/03/2023
Término da Vigência do Contrato 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações