Consulta de Contratos
Exibindo 2 de 62 contratos:
| Convênios N° 17/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Caridade/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516250-51.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 174/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 174 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SEAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2028 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516868-66.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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