Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 495 contratos:
| Convênios N° 94/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 94/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ICÓ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1723 | |
| Processo Administrativo | 8511413-71.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icó/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 95/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 95/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1723 | |
| Processo Administrativo | 8509977-77.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Viçosa do Ceará/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 96/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 96/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1682 | |
| Processo Administrativo | 8500035-53.2021.8.06.0075 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 98/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 98/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 240 | |
| Processo Administrativo | 8500015-62.2021.8.06.0075 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre TJ/CE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de efetivo da Guarda Municipal para planejar, organizar e coordenar a segurança das Autoridades Judiciárias, atuantes nesta Comarca, bem como salvaguardar a área patrimonial do Fórum da Comarca de Eusébio/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 99/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 99/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MAURITI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1701 | |
| Processo Administrativo | 8509791-54.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 119/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 119/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1281 | |
| Processo Administrativo | 8500030-18.2021.8.06.0114 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 139/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 139/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1563 | |
| Processo Administrativo | 8513317-92.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iracema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 97/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 97/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ - UNIFIC | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501331-44.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 109/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 109/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/05/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8507407-84.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 129/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 129/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511800-52.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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