Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1534 contratos:
Convênios N° 37/2023
Número 37/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
Início da Vigência do Contrato 25/08/2023
Término da Vigência do Contrato 25/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516617-91.2023.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ cede uma área de aproximadamente 152,00 metros quadrados, do prédio situado na Avenida da Universidade, 850 – Betânia – Sobral/CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 38/2023
Número 38/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2023
Término da Vigência do Contrato 13/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517794-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 42/2023
Número 42/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 04/10/2023
Término da Vigência do Contrato 04/10/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8521051-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522186-10.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 91.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522209-53.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 162.500,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJÉ
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8524336-61.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.619,17
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - SAAE/PEDRA BRANCA
Início da Vigência do Contrato 02/08/2023
Término da Vigência do Contrato 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - SAAE/QUIXELÔ
Início da Vigência do Contrato 01/03/2023
Término da Vigência do Contrato 01/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500045-60.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 978,45
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Início da Vigência do Contrato 09/03/2023
Término da Vigência do Contrato 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2023
Número 18/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 18/05/2023
Término da Vigência do Contrato 18/07/2023
Prazo 61
Processo Administrativo 8504769-10.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 58.000,00
Número de Parcelas 1
Ações