Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Convênios N° 18/2022
Número 18/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU
Início da Vigência do Contrato 25/05/2022
Término da Vigência do Contrato 25/05/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500201-45.2022.8.06.9001
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 19/2022
Número 19/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO
Início da Vigência do Contrato 27/04/2022
Término da Vigência do Contrato 27/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500053-92.2022.8.06.0090
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO
Início da Vigência do Contrato 24/10/2022
Término da Vigência do Contrato 24/10/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521698-89.2021.8.06.0000
Objeto O objeto do presente convênio é o desenvolvimento de um programa de parceria entre o TJCE e a FB UNI, no sentido de implementar atividades de ensino e treinamento para os funcionários desta, através dos CURSOS TECNOLÓGICOS, dos CURSOS DE GRADUAÇÃO, bem como dos CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO do FB UNI, para a concessão de descontos e benefícios nesses cursos, quando os mesmos forem promovidos única e exclusivamente pelo FB UNI, através do chamado “Programa Bolsa Integração”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 61/2022
Número 61/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
Início da Vigência do Contrato 15/12/2022
Término da Vigência do Contrato 15/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510644-92.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para operacionalização de desconto facultativo da taxa associativa mensal, plano de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ/CE, das mensalidades decorrentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521441-35.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 18/05/2022
Término da Vigência do Contrato 18/05/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523380-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Croatá/CE, localizado à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº, no Município de Croatá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 28/02/2023
Término da Vigência do Contrato 28/02/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508616-54.2022.8.06.0000
Objeto Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m²
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2022
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 04/07/2022
Término da Vigência do Contrato 06/11/2025
Prazo 1221
Processo Administrativo 8513299-71.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado à Rua Coronel José Nunes, nº 633, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 12/04/2022
Término da Vigência do Contrato 12/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8503219-14.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Início da Vigência do Contrato 16/02/2022
Término da Vigência do Contrato 16/02/2024
Prazo 730
Processo Administrativo 8500997-73.2022.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações