Consulta de Contratos


Exibindo 5 de 65 contratos:
Convênios N° 143/2025
Número 143
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516259-99.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caucaia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Aracati/CE
Início da Vigência do Contrato 21/01/2026
Término da Vigência do Contrato 21/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524718-71.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Cel. Alexanzito, nº 789, Centro, no Município de Aracati/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 14/2026
Número 14
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Miraíma/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516369-23.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Miraíma/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 140/2025
Número 140
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Tauá/CE
Início da Vigência do Contrato 13/02/2026
Término da Vigência do Contrato 31/12/2028
Prazo 1052
Processo Administrativo 8516409-55.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tauá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2026
Número 14
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo Não informado
Objeto Constitui objeto do presente acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações