Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 72 contratos:
Convênios N° 115/2025
Número 115
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516263-75.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Crateús/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 116/2025
Número 116
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523391-75.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mombaça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 111/2025
Número 111
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516350-13.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaruana/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 113/2025
Número 113
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516354-47.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 112/2025
Número 112
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (OAB-CE)
Início da Vigência do Contrato 15/05/2025
Término da Vigência do Contrato 15/05/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8508933-61.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer ampla parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visando promover ações integradas para a implementação e fortalecimento da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 520/2023, especialmente mediante a realização conjunta de eventos, campanhas educativas, capacitações técnicas, intercâmbio de informações e demais iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as pessoas idosas, em destaque o "III Seminário Internacional Sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa", a ser realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, como parte integrante das atividades alusivas ao Junho Violeta.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Milhã/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516368-42.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2025
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508051-79.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Madalena/CE, localizado à Rua Vandete Maria Barbosa, nº 80, Bairro Nova Madalena, no Município de Madalena/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça dos Estados e o Distrito Federal
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2036
Prazo 3653
Processo Administrativo 8506839-02.2026.8.06.0000
Objeto Fortalecer a articulação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/03/2026
Prazo 0
Processo Administrativo 8521732-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL - FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 179.074,70
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada HSM DO BRASIL S.A
Início da Vigência do Contrato 17/04/2026
Término da Vigência do Contrato 17/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8529507-61.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para ministrar programa de aperfeiçoamento, na modalidade presencial, com 20 horas/aula, destinado à alta liderança, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.298.268,22
Número de Parcelas 12
Ações