Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2032 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 10 | ||
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| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2026 | |
| Prazo | 547 | |
| Processo Administrativo | 8511042-65.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva disponibilizar vagas de trabalho dentro das vagas já existentes no Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 (Projeto Justiça de Portas Abertas), pactuado entre a SAP e o TJCE, e gozando de plena vigência, às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado ou aberto, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem reeducandos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 8 - COTA RESERVADA – REGIÃO 4 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 21.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/07/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525270-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE I - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.689.012,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 09/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 12 - COTA RESERVADA – REGIÃO 6 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 37.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 09 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/07/2024 | |
| Prazo | 26 | |
| Processo Administrativo | 8513932-77.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para a divulgação da cartilha orientativa sobre “Segurança vertical - guia de cuidados e informações do CBMCE para edificações residenciais”, elaborada pela Célula Científica do Comando de Engenharia (CECAD). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FG COMERCIO TENDTUDO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/07/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525270-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE II - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.889.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 09 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500153-39.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Sobral, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/F5, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Eleitoral (TRE_CE), Secretaria da Administração Penitenciária e ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500988-43.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados (as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termo do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará, observadas a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a resolução TSE nº 23.659/2021, a resolução CNJ nº 306/2019 modificada pela Resolução CNJ nº 319/2020. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503376-16.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação visa a criar e a regular o funcionamento de projeto de extensão que envolva docentes e discentes da UECE e do FB UNI, pacientes judiciários da Unidade Básica de Saúde Governador Stênio Gomes (Instituto Psiquátrico Governador Stênio Gomes), pacientes judiciárias da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF) e servidores da SAP e da SESA que trabalhem com pessoas em sofrimento mental, com o intuito de fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas no âmbito da execução da política antimanicomial, objeto da Lei 10.216/2021 e da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/06/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8513763-24.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 13.248.862,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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