Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Convênios N° 23/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE IEDUCARE – FIED | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2022 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515992-62.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 04/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/06/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/06/2022 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8525302-29.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/02/2024 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8503041-36.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513758-44.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 442 | |
| Processo Administrativo | 8500009-56.2020.8.06.0086 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 10/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/08/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 494 | |
| Processo Administrativo | 8500015-61.2020.8.06.0119 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO VENELOUIS XAVIER PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/03/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/03/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8501447-84.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto apoiar institucionalmente o Projeto “Amor à Vida”, para elaboração e execução de uma campanha com vistas a promover o combate ao uso de drogas ilícitas, tendo em vista o foco social do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está incumbido, através da utilização de ferramentas pedagógicas de divulgação e compreensão acerca dos malefícios causados pela utilização de entorpecentes, bem como a correlação existente entre seu uso e o índice de criminalidade, a fim de provocar uma apropriação de conteúdo sobre o contexto apresentado, promovendo a conscientização por parte do público-alvo, além de transformá-los em multiplicadores das informações repassadas, gerando uma reação em cadeia quanto à propagação de informações sobre os riscos apresentados neste tema, tornando-se, o Tribunal, mais uma instituição a reforçar o combate cotidiano já enfrentado por outras instituições. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 50.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 13/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/10/2024 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8507703-43.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 22/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 22/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE VIASAPIENS – FVS | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2022 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515993-47.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 17/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ – AAJUCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/08/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/11/2020 | |
| Prazo | 92 | |
| Processo Administrativo | 8509299-62.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Resolução nº 11/2020 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e servidores e magistrados aposentados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ – AAJUCE na execução da “Campanha TJCESolidário”. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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