Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1377 contratos:
Convênios N° 10/2020
Número 10/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE
Início da Vigência do Contrato 24/08/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 494
Processo Administrativo 8500015-61.2020.8.06.0119
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 11/2021
Número 11/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada INSTITUTO VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 13/03/2020
Término da Vigência do Contrato 13/03/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8501447-84.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto apoiar institucionalmente o Projeto “Amor à Vida”, para elaboração e execução de uma campanha com vistas a promover o combate ao uso de drogas ilícitas, tendo em vista o foco social do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está incumbido, através da utilização de ferramentas pedagógicas de divulgação e compreensão acerca dos malefícios causados pela utilização de entorpecentes, bem como a correlação existente entre seu uso e o índice de criminalidade, a fim de provocar uma apropriação de conteúdo sobre o contexto apresentado, promovendo a conscientização por parte do público-alvo, além de transformá-los em multiplicadores das informações repassadas, gerando uma reação em cadeia quanto à propagação de informações sobre os riscos apresentados neste tema, tornando-se, o Tribunal, mais uma instituição a reforçar o combate cotidiano já enfrentado por outras instituições.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 50.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 13/2020
Número 13/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA
Início da Vigência do Contrato 20/10/2020
Término da Vigência do Contrato 20/10/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8507703-43.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 22/2020
Número 22/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE VIASAPIENS – FVS
Início da Vigência do Contrato 23/10/2020
Término da Vigência do Contrato 23/10/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8515993-47.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 17/2020
Número 17/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ – AAJUCE
Início da Vigência do Contrato 12/08/2020
Término da Vigência do Contrato 12/11/2020
Prazo 92
Processo Administrativo 8509299-62.2020.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Resolução nº 11/2020 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e servidores e magistrados aposentados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ – AAJUCE na execução da “Campanha TJCESolidário”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 20/2020
Número 20/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES - ANDES
Início da Vigência do Contrato 15/10/2020
Término da Vigência do Contrato 15/10/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515151-67.2020.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES - ANDES.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 21/2020
Número 21/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Início da Vigência do Contrato 09/11/2020
Término da Vigência do Contrato 09/11/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514164-31.2020.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1282/2020 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 24/2020
Número 24/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL - BIB
Início da Vigência do Contrato 15/12/2020
Término da Vigência do Contrato 15/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516115-60.2020.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1282/2020 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 25/2020
Número 25/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO
Início da Vigência do Contrato 06/11/2020
Término da Vigência do Contrato 06/11/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8515965-79.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da FARIAS BRITO, doravante denominado CEJUSC/FARIAS BRITO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 26/2020
Número 26/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA
Início da Vigência do Contrato 14/12/2020
Término da Vigência do Contrato 14/12/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8507688-74.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a manutenção da instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, nas dependências da UNICATÓLICA, doravante denominado CEJUSC/UNICATÓLICA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações