Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1534 contratos:
Termos de Doação N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 10/12/2020
Término da Vigência do Contrato 11/12/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8505497-56.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT
Início da Vigência do Contrato 16/01/2020
Término da Vigência do Contrato 17/01/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8517853-20.2019.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Início da Vigência do Contrato 29/01/2020
Término da Vigência do Contrato 29/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502284-76.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2020
Número 06/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 07/12/2020
Término da Vigência do Contrato 07/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502374-50.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2020
Número 08/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IGUATU/CE
Início da Vigência do Contrato 12/01/2021
Término da Vigência do Contrato 12/01/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500302-11.2020.8.06.0091
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o MUNICÍPIO DE IGUATU cede ao CESSIONÁRIO TJCE, a título gratuito, o imóvel sem destinação específica prevista, situado na Rua Francisca Alves Dantas (antiga Rua Martins Soares Moreno), n.º 474-1, Centro, Iguatu/CE, CEP 63500-080, para funcionamento da sede do JUIZADO DE PROTE-ÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IGUATU/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 27/04/2020
Término da Vigência do Contrato 27/04/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500701-19.2020.8.06.0000
Objeto Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Início da Vigência do Contrato 30/04/2020
Término da Vigência do Contrato 30/04/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500738-46.2020.8.06.0001
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 05/02/2020
Término da Vigência do Contrato 05/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500039-91.2019.8.06.0162
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500003-87.2020.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 15/05/2020
Término da Vigência do Contrato 15/04/2024
Prazo 1431
Processo Administrativo 8523731-23.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações