Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1534 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 29/01/2021
Término da Vigência do Contrato 29/01/2050
Prazo 10592
Processo Administrativo 8501246-58.2021.8.06.0000
Objeto O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE
Início da Vigência do Contrato 20/01/2021
Término da Vigência do Contrato 20/01/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504348-93.2018.8.06.0000
Objeto O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO PROGRAMA DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MILENAR - PROMIL
Início da Vigência do Contrato 06/02/2020
Término da Vigência do Contrato 06/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8518173-67.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pelo PROMIL, dos cursos de qualificação profissional executados na sede do Instituto.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 11/09/2021
Término da Vigência do Contrato 11/09/2023
Prazo 730
Processo Administrativo 8505212-34.2018.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Início da Vigência do Contrato 10/09/2020
Término da Vigência do Contrato 10/09/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513688-90.2020.8.06.0000
Objeto O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)
Início da Vigência do Contrato 09/12/2020
Término da Vigência do Contrato 09/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521668-25.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2020
Número 08/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
Início da Vigência do Contrato 06/10/2020
Término da Vigência do Contrato 06/10/2050
Prazo 10957
Processo Administrativo 8508940-15.2020.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a reforma , manutenção e conservação da Praça da Justiça, delimitada pelas ruas Roberto Silva, Hil Moraes, Vereador José Batista Barbosa e Travessa G, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/06/2020
Término da Vigência do Contrato 25/06/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521446-57.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 08/04/2020
Término da Vigência do Contrato 08/03/2024
Prazo 1430
Processo Administrativo 8501071-98.2020.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE
Início da Vigência do Contrato 07/07/2020
Término da Vigência do Contrato 08/07/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8503774-02.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações