Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1377 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 27/04/2020
Término da Vigência do Contrato 27/04/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500701-19.2020.8.06.0000
Objeto Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Início da Vigência do Contrato 30/04/2020
Término da Vigência do Contrato 30/04/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500738-46.2020.8.06.0001
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 05/02/2020
Término da Vigência do Contrato 05/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500039-91.2019.8.06.0162
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500003-87.2020.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 15/05/2020
Término da Vigência do Contrato 15/04/2024
Prazo 1431
Processo Administrativo 8523731-23.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 23/2020
Número 23/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 23/10/2020
Término da Vigência do Contrato 23/10/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8515992-62.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 01/06/2020
Término da Vigência do Contrato 01/06/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8525302-29.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
Início da Vigência do Contrato 28/02/2020
Término da Vigência do Contrato 28/02/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8503041-36.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 07/2020
Número 07/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Início da Vigência do Contrato 03/07/2020
Término da Vigência do Contrato 03/07/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513758-44.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 08/2020
Número 08/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE
Início da Vigência do Contrato 15/10/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 442
Processo Administrativo 8500009-56.2020.8.06.0086
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações