Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1377 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)
Início da Vigência do Contrato 09/12/2020
Término da Vigência do Contrato 09/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521668-25.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2020
Número 08/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
Início da Vigência do Contrato 06/10/2020
Término da Vigência do Contrato 06/10/2050
Prazo 10957
Processo Administrativo 8508940-15.2020.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a reforma , manutenção e conservação da Praça da Justiça, delimitada pelas ruas Roberto Silva, Hil Moraes, Vereador José Batista Barbosa e Travessa G, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/06/2020
Término da Vigência do Contrato 25/06/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521446-57.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 08/04/2020
Término da Vigência do Contrato 08/03/2024
Prazo 1430
Processo Administrativo 8501071-98.2020.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE
Início da Vigência do Contrato 07/07/2020
Término da Vigência do Contrato 08/07/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8503774-02.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503774-02.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 10/12/2020
Término da Vigência do Contrato 11/12/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8505497-56.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT
Início da Vigência do Contrato 16/01/2020
Término da Vigência do Contrato 17/01/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8517853-20.2019.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Início da Vigência do Contrato 29/01/2020
Término da Vigência do Contrato 29/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502284-76.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2020
Número 06/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 07/12/2020
Término da Vigência do Contrato 07/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502374-50.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2020
Número 08/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IGUATU/CE
Início da Vigência do Contrato 12/01/2021
Término da Vigência do Contrato 12/01/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500302-11.2020.8.06.0091
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o MUNICÍPIO DE IGUATU cede ao CESSIONÁRIO TJCE, a título gratuito, o imóvel sem destinação específica prevista, situado na Rua Francisca Alves Dantas (antiga Rua Martins Soares Moreno), n.º 474-1, Centro, Iguatu/CE, CEP 63500-080, para funcionamento da sede do JUIZADO DE PROTE-ÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IGUATU/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações